Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250720
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/01/2025
Criado em: 27/01/2025 18:32
Descrição: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250721
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 27/01/2025 18:34
Descrição: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250760
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/03/2025 17:04
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.459/2020 que fixou o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de 2021/2024.


Número do protocolo: 20250811
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Em Análise Para Parecer Jurídico
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/05/2025
Criado em: 16/05/2025 16:12
Descrição: Concede Títulos de Cidadãos Honorários e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250812
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/05/2025
Criado em: 16/05/2025 16:15
Descrição: Concede Títulos de Cidadãos Caciquenses e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250927
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 31/10/2025
Criado em: 04/11/2025 17:21
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis à A.B.V.C.D - Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS e dá outras providências.