Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240564 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 02/04/2024 14:00 Descrição: MOÇÃO DE APELO PARA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS QUE ACONTECEM NAS TERRAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE-RS. Número do protocolo: 20240605 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:22 Descrição: Moção de Apoio à anistia da dívida do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20240606 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:29 Descrição: Moção de Apoio ao projeto de lei federal nº. 1.551/2024, do Deputado Federal Paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% (cinquenta por cento) do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no estado do rio grande do sul. Número do protocolo: 20240674 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:50 Descrição: Moção de apoio a Lei que trata do uso da energia solar Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:53 Descrição: Moção de Protesto em virtude da falta de água em diversos pontos do município, em face a companhia CORSAN