Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240532
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/02/2024 15:20
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 QUE: 
Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências.


Número do protocolo: 20240533
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/02/2024 15:23
Descrição: REJEITAR POR CINCO VOTOS A QUATRO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 QUE: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências.


Número do protocolo: 20240534
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/02/2024 15:26
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE: 
Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências.


Número do protocolo: 20240535
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/02/2024 15:27
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: 
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240536
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/02/2024 15:30
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 QUE: 
Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240556
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 RESOLUÇÕES
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 20/03/2024 14:32
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 QUE: 
Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240557
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 RESOLUÇÕES
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/03/2024
Criado em: 20/03/2024 14:34
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 QUE: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240558
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 RESOLUÇÕES
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/03/2024
Criado em: 20/03/2024 14:37
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 QUE: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS


Número do protocolo: 20240559
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 RESOLUÇÕES
Status: Votado
Autor: Slah - Implantação
Data de entrada: 20/03/2024
Criado em: 20/03/2024 14:39
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 QUE: 
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias.


Número do protocolo: 20240570
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 RESOLUÇÕES
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/04/2024
Criado em: 09/04/2024 10:10
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 QUE: 
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240571
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 RESOLUÇÕES
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/04/2024
Criado em: 09/04/2024 10:14
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 QUE: 
Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240572
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 RESOLUÇÕES
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/04/2024
Criado em: 09/04/2024 10:31
Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE:
Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.