Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240532 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240533 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:23 Descrição: REJEITAR POR CINCO VOTOS A QUATRO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240534 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240535 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240536 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:30 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 QUE: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240556 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:32 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 QUE: Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240557 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:34 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240558 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:37 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240559 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Slah - Implantação Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:39 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 QUE: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240570 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240571 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:14 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240572 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:31 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240585 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240608 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:16 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo convênio com o Município de São José do Ouro para a destinação do lixo domiciliar e dá outras providências. Número do protocolo: 20240609 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:18 Descrição: APROVAR POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS A UM CONTRÁRIO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 QUE: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240610 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 QUE: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240611 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:23 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240612 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:24 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024 QUE: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240613 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240614 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:29 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2024 QUE: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240615 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:32 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240616 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:33 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240617 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:34 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2024 QUE: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240618 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:36 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240619 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:38 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240620 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 14:40 Descrição: CONSIDERANDO O QUÓRUM QUALIFICADO DE DOIS TERÇOS, REJEITAR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240638 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:21 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240639 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 013/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240640 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:23 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios dá outras providências. Número do protocolo: 20240641 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:24 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240642 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:25 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240643 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2024 QUE: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais do Município de Cacique Doble, para o quadriênio de 2025/2028. Número do protocolo: 20240644 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2024 QUE: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20240650 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2024 Criado em: 05/09/2024 14:45 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2024 QUE: Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240651 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2024 Criado em: 05/09/2024 14:52 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240655 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:54 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2024 QUE: Altera o inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240656 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:59 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2024 QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240657 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 09:02 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240660 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2024 Criado em: 02/10/2024 14:16 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº 891/2006 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 23/10/2024 09:12 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 23/10/2024 09:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024 QUE: Autoriza o Poder Legislativo a instituir turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20240676 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:07 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240677 Número do processo: 043/2024 Tipo: 043/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024 QUE: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025. Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 044/2024 Tipo: 044/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024 QUE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICPAL Nº 1.400/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240700 Número do processo: 047/2024 Tipo: 047/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240701 Número do processo: 045/2024 Tipo: 045/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:30 Descrição: Abre crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240702 Número do processo: 046/2024 Tipo: 046/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:33 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2024 QUE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.364/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DA LEI N. 1.375/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.