Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240524
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Juliano de Mattos Salles
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 14/02/2024 15:13
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240525
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Juliano de Mattos Salles
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 14/02/2024 15:19
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outra providências.


Número do protocolo: 20240526
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Juliano de Mattos Salles
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 14/02/2024 15:22
Descrição: Concede reposição e aumento real nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240552
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2024
Criado em: 18/03/2024 15:50
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240553
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 18/03/2024 15:58
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS


Número do protocolo: 20240554
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/03/2024
Criado em: 18/03/2024 16:00
Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias.


Número do protocolo: 20240560
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 28/03/2024 11:16
Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras povidências.


Número do protocolo: 20240561
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/03/2024
Criado em: 28/03/2024 11:19
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240575
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: EM ANÁLISE PARA PARECER JURÍDICO
Autor: Juliano de Mattos Salles
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 18/04/2024 14:53
Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências


Número do protocolo: 20240582
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/04/2024
Criado em: 30/04/2024 09:28
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências.