Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240524 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:13 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240525 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outra providências. Número do protocolo: 20240526 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:22 Descrição: Concede reposição e aumento real nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240552 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240553 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240554 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 16:00 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240560 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:16 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras povidências. Número do protocolo: 20240561 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:19 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240575 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 18/04/2024 14:53 Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências Número do protocolo: 20240582 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 30/04/2024 09:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240588 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/05/2024 Criado em: 16/05/2024 14:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo Convênio com o Município de São José do Ouro, para a destinação do lixo domiciliar e dá outras providências. Número do protocolo: 20240600 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20240621 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 14/06/2024 10:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240627 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2024 Criado em: 17/07/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240628 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/07/2024 Criado em: 18/07/2024 15:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240629 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240632 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/08/2024 Criado em: 02/08/2024 13:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240646 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:02 Descrição: Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240647 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:04 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240648 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240652 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 13/09/2024 08:43 Descrição: Altera o inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240654 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 13/09/2024 15:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementar por Redução Orçamentária e dá Outras Providências Número do protocolo: 20240658 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/09/2024 Criado em: 25/09/2024 15:32 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 891/2006 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240661 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 21/10/2024 08:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/10/2024 Criado em: 30/10/2024 16:24 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2024 Criado em: 30/10/2024 16:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240673 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:46 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.400/2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240681 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 02/12/2024 11:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240682 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 02/12/2024 11:53 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.364/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DA LEI N. 1.375/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. Número do protocolo: 20240695 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/12/2024 Criado em: 17/12/2024 10:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20240703 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 23/12/2024 12:08 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240704 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 23/12/2024 12:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a regularização fundiária dos imóveis urbanos de propriedade do Município de Cacique Doble, localizados na Zona “D”, esquina com a Rua Emília Foreste Faggion com a Avenida Amabile Vieceli e transferir por escritura pública de doação aos beneficiários.