Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240576
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/01/2024
Criado em: 22/04/2024 16:37
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240577
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 28/02/2024
Criado em: 22/04/2024 16:39
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024.


Número do protocolo: 20240578
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 22/04/2024 16:40
Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240583
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/05/2024
Criado em: 07/05/2024 16:09
Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble.