Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240545
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DECRETOS
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 08/03/2024 11:00
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240546
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 DECRETOS
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 08/03/2024 11:01
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024


Número do protocolo: 20240580
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/04/2024
Criado em: 24/04/2024 13:39
Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240584
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/05/2024
Criado em: 08/05/2024 15:54
Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble.