Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230001 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 17/01/2024 17:02 Descrição: Cargo de Oficial Legislativo. Número do protocolo: 20210002 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/01/2024 17:16 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2020. Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/01/2024 17:16 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2021. Número do protocolo: 20230004 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2023 Criado em: 17/01/2024 17:19 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2022. Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 18/01/2024 13:34 Descrição: Aprovado o Processo nº 001139-02.00/18-8, referente as contas de governo do exercício de 2018, Administração dos Senhores Edivan Fortuna e Luiz Angelo Deon, do Município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230006 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 18/01/2024 13:36 Descrição: Aprovado o Processo nº 00217-02.00/20-01, referente as contas de governo do exercício de 2020, Administração dos Senhores Edivan Fortuna e Luiz Angelo Deon, do Município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20210007 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 18/01/2024 13:38 Descrição: Dispões sobre a mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, RS, em respeito ao Decreto 565/2021, de 25 de fevereiro de 2021, do Município de Cacique Doble, RS e ao disposto no Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020. Número do protocolo: 20210008 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 18/01/2024 13:38 Descrição: Regulamenta os processos seletivos para a contratação de servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20210009 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/04/2021 Criado em: 18/01/2024 13:39 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021, em virtude do Decreto nº 594/2021 de 15 de abril de 2021 que “Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2021 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20210010 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2021 Criado em: 18/01/2024 13:40 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021, em virtude do Feriado Municipal de Emancipação Político-Administrativa de Cacique Doble/RS. Número do protocolo: 20210011 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2021 Criado em: 18/01/2024 13:40 Descrição: Convoca Sessão Extraordinária, a pedido do Prefeito Municipal, no dia 13 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210012 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2021 Criado em: 18/01/2024 13:41 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 7 de setembro de 2021, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil. Número do protocolo: 20210013 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2021 Criado em: 18/01/2024 13:43 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2021, em virtude do Feriado de Finados. Número do protocolo: 20220014 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 18/01/2024 14:42 Descrição: Altera a data da primeira Sessão Ordinária de 2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 18/01/2024 14:42 Descrição: “Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2018”. Número do protocolo: 20220016 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022, em razão do Feriado do Dia do Índio e dá outras providências. Número do protocolo: 20220017 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Reajusta valor das diárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220018 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, em razão do Feriado do Dia do Gaúcho. Número do protocolo: 20220019 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:44 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20220020 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:44 Descrição: “Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2019”. Número do protocolo: 20220021 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2022 Criado em: 18/01/2024 14:45 Descrição: "Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20220022 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 18/01/2024 14:45 Descrição: "Dispõe sobre horário de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230023 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 18/01/2024 14:59 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230024 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 18/01/2024 15:00 Descrição: Reajusta valor das diárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20230025 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:00 Descrição: Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230026 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:02 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2020. Número do protocolo: 20230027 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:03 Descrição: Designa data para realização de Sessão Solene e dá outrs providências. Número do protocolo: 20230028 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 18/01/2024 15:04 Descrição: Regulamenta e atualiza as tabelas de pagamento dos cargos do Poder Legislativo Municipal e dá outrs providências. Número do protocolo: 20230029 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 18/01/2024 15:05 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230030 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 18/01/2024 15:06 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2015. Número do protocolo: 20230031 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 18/01/2024 15:06 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2017. Número do protocolo: 20230032 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 18/01/2024 15:07 Descrição: SUSPENDE ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Número do protocolo: 20230033 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 18/01/2024 15:07 Descrição: Designa data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Número do protocolo: 20230034 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 18/01/2024 15:08 Descrição: Mantém a suspensão do turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho regulamentado pela Lei Municipal nº 1.617/2023 de 22 de setembro de 2023, até a data de 30 de novembro de 2023. Número do protocolo: 20230035 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:08 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20230036 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:09 Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230037 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:09 Descrição: Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de Dispensa de Licitação e da outras providências. Número do protocolo: 20230038 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:17 Descrição: Mantém a suspensão do turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho regulamentado pela Lei Municipal nº 1.617/2023 de 22 de setembro de 2023, até a data de 15 de dezembro de 2023. Número do protocolo: 20230039 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:17 Descrição: Dispõe sobre o Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230040 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:18 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio de adoção da norma do Poder Executivo Municipal, disciplinada pelo Decreto 900/2023, de 31 de outubro de 2023, que trata da mesma Regulamentação no âmbito municipal. Número do protocolo: 20240041 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2024 Criado em: 18/01/2024 15:28 Descrição: Serviços de tecnologia de informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, com as condições destacadas no Termo e Referência que estará que será parte integrante deste processo. Número do protocolo: 20230042 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 18/01/2024 15:29 Descrição: Contratação de empresa para a realização de concurso público para o cargo de Oficial Legislativo. Número do protocolo: 20230043 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/01/2024 15:30 Descrição: Aquisição de computador. Número do protocolo: 20230050 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 18/01/2024 16:30 Descrição: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria jurídica. Número do protocolo: 20210051 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2021 Criado em: 23/01/2024 14:38 Descrição: Número do protocolo: 20210052 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 23/01/2024 14:39 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210053 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 23/01/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Servidor Público Municipal e dá outras previdências. Número do protocolo: 20210054 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20210055 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Número do protocolo: 20210056 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO 001/2020. Número do protocolo: 20210057 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:41 Descrição: Autoriza o Município adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como firmar protocolos de intenções de consórcio público e da outras providências. Número do protocolo: 20210058 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210059 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementares e dá outras providências. Número do protocolo: 20210060 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210061 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210062 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA 1.403/2019, LEI QUE PERMITIU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20210063 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:43 Descrição: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - PRODEAGRO, DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. Número do protocolo: 20210064 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:44 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210065 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:44 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025. Número do protocolo: 20210066 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:45 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.353/2017, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210067 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:45 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210068 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/07/2021 Criado em: 23/01/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO 001/2020 PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA APORTE DA ALA HOPITALAR DE COMBATE AO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210069 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 23/01/2024 14:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit apurado em balanço no valor de R$ 477.378,71 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e um Centavos), indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20210070 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil Reais) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210071 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210072 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 852.000,000 por redução orçamentária, indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20210073 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:48 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210074 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2014, DE AGOSTO DE 2014 QUE ALTERA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS (CIRP) - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE –FUPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210075 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20210076 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL DO ESTADO DO RS, DENTRO DO PROGRAMA NEGOCIA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210077 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:50 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210078 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 652/2001, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 433/1995, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210079 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210080 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20210081 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:52 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 70.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210082 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:52 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022. Número do protocolo: 20210083 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:53 Descrição: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20210084 Número do processo: 034/2021 Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:53 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 346.500,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210085 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:54 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210086 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:59 Descrição: Altera a redação do art. 32 da Lei municipal nº 737/2002, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a política do meio ambiente do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20210087 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210088 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20210089 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 275.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210090 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Número do protocolo: 20210091 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Número do protocolo: 20210092 Número do processo: 042/2021 Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210093 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 23/01/2024 15:47 Descrição: Autoriza a contratação emergencial de servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20210094 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 23/01/2024 15:48 Descrição: “Denomina via pública municipal e dá outras providências”. Número do protocolo: 20210095 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:48 Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220096 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:03 Descrição: Altera Redação do Código Tributário do Município - Lei n. 46/89, de 20 de dezembro de 1989 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220097 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 23/01/2024 16:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20220098 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: Concede reposição nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20220099 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 275.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20220100 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220101 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:08 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1517/2022, de 27 de janeiro de 2022, que autoriza contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20220102 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:08 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 55951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220103 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220104 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220105 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220106 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:10 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20220107 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220108 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:11 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA 1.444/2020 E DOS CONTRATOS DELA ORIUNDOS QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA. Número do protocolo: 20220109 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220110 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20220111 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220112 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil Reais) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220113 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220114 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220115 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:15 Descrição: Altera o piso salarial profissional dos ocupantes do cargo de emprego público de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220117 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20220118 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:23 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO TERRENO PARA ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220119 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220120 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem móvel do Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220121 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:24 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1517/2022, de 27 de janeiro de 2022, que autoriza contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20220122 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220123 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:26 Descrição: Altera a Lei Municipal n. 1.400/2019, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. Número do protocolo: 20220124 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220125 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:27 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissional psicólogo 40 horas semanais, que será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Número do protocolo: 20220126 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:27 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220127 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por recebimento de emenda parlamentar dá outras providências. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóvel municipal localizado na esquina da Av. Kaingang com Rua Domingos Tonial, nesta cidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a regularização fundiária dos imóveis urbanos localizados na Rua Habitar Brasil, Bairro Nova Esperança, nesta cidade de Cacique Doble e transferir por escritura pública de doação aos beneficiários. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:32 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023. Número do protocolo: 20220136 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:32 Descrição: Autoriza o Executivo a receber em doação área para abertura de ruas em razão de loteamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20220137 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares por reduções orçamentárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220138 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: Propõe a alteração da denominação de Ruas da Quadra 57, desta cidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20220139 Número do processo: 043/2022 Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220140 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:45 Descrição: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230141 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 16:55 Descrição: Número do protocolo: 20230142 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 23/01/2024 16:58 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230143 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 23/01/2024 16:59 Descrição: Número do protocolo: 20230144 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:00 Descrição: Número do protocolo: 20230145 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:02 Descrição: Autoriza prorrogar até 31/12/2024 o Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva autorizado pela Lei Municipal n. 1.502/2021 de 08/10/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230146 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Profissional por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230148 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Jovem Empreendedor. Número do protocolo: 20230149 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230150 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230151 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:05 Descrição: Altera artigo da Lei Municipal nº 1.551/2022, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20230152 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de Lei que autorizou a contratação temporária de profissionais da área da educação. Número do protocolo: 20230153 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Doação com a Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230154 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:07 Descrição: Institui o Boletim Oficial Municipal (BOM) e regulamente as formas de publicações oficiais. Número do protocolo: 20230155 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. Número do protocolo: 20230156 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230157 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de São José do Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230158 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Número do protocolo: 20230159 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Número do protocolo: 20230160 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230161 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230162 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230163 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230164 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230165 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230166 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:12 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230167 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de implementos agrícolas com associação de agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20230168 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230169 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:13 Descrição: Reorganiza e Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230170 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230171 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230172 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230173 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230174 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230175 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024. Número do protocolo: 20230176 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20230177 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20230178 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:17 Descrição: Número do protocolo: 20230179 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:17 Descrição: Número do protocolo: 20230180 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 18:28 Descrição: "Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.” Número do protocolo: 20230181 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número do protocolo: 20230182 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20230183 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O PIQUETE DE LAÇADORES FOGO DE CHÃO”. Número do protocolo: 20230184 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:30 Descrição: "Concede título de Cidadã Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230185 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:30 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230186 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230187 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230188 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230189 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 23/01/2024 18:32 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20210190 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “NOMEIA PATRÍCIA TONIAL PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 00210191 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/0021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “NOMEIA LARISSA GRIS PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20210192 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “Concede trinta (30) dias de férias regulamentares à servidora ADRIANA TURKE GELAIN". Número do protocolo: 20210193 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 23/01/2024 18:39 Descrição: “Convoca 02 (dois) dias de férias regulamentares da servidora Adriana Turke Gelain." Número do protocolo: 20210194 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 18:39 Descrição: “Instaura Comissão Permanente de Pareceres para o ano legislativo de 2021”. Número do protocolo: 20210195 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2021 Criado em: 23/01/2024 18:40 Descrição: Constitui Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial de que trata o Edital nº 001/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210196 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 23/01/2024 18:40 Descrição: “NOMEIA CINTIA PERUZZOLO MARINI PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20210197 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2021 Criado em: 23/01/2024 18:41 Descrição: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA TURKE GELAIN”. Número do protocolo: 20210198 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/07/2021 Criado em: 23/01/2024 18:41 Descrição: “EXONERA PATRÍCIA TONIAL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE/RS”. Número do protocolo: 20220199 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “NOMEIA ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220200 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à funcionária Cintia Peruzzolo Marini." Número do protocolo: 20220201 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “EXONERA ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA LOURENÇO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220202 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2022 Criado em: 23/01/2024 18:45 Descrição: “NOMEIA JOANILSON DE MATOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220203 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 23/01/2024 18:45 Descrição: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO RETROATIVA DE CLASSE DA SERVIDORA ADRIANA TURKE GELAIN”. Número do protocolo: 20220204 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:46 Descrição: “EXONERA JOANILSON DE MATOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220205 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:46 Descrição: “Concede 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares à funcionária Cintia Peruzzolo Marini." Número do protocolo: 20220206 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:47 Descrição: “Designa comissão de acompanhamento na realização de Concurso Público". Número do protocolo: 20220207 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:47 Descrição: “Exonera a funcionária Cintia Peruzzolo Marini do cargo de Oficial Legislativo". Número do protocolo: 20230208 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/01/2023 Criado em: 23/01/2024 18:59 Descrição: Número do protocolo: 20230209 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230210 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 23/01/2024 19:01 Descrição: Número do protocolo: 20230213 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 23/01/2024 19:01 Descrição: Número do protocolo: 20230214 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: Número do protocolo: 20230215 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. Número do protocolo: 20230216 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”. Número do protocolo: 20230217 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 23/01/2024 19:03 Descrição: Designa o Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230218 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 23/01/2024 19:03 Descrição: Reempossa o Sr. Loreci Manoel Antônio ao cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble – RS. Número do protocolo: 20240219 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 23/01/2024 19:07 Descrição: Exonera Larissa Gris do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20210220 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:22 Descrição: Número do protocolo: 20210221 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20210222 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20210223 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:24 Descrição: Número do protocolo: 20210224 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:24 Descrição: Número do protocolo: 20210225 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:25 Descrição: Número do protocolo: 20210226 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210227 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Sidnei Salete Carniel Olivoto - PT Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210228 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210229 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20210230 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20210231 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20210232 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210233 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Joacir Antônio Zaparoli - PL Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210234 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:30 Descrição: Número do protocolo: 20210235 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20210236 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20210237 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20210238 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - 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PT Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20210330 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 14:41 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei do Legislativo nº001/2021 de 26 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20210331 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 24/01/2024 14:42 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 de 27 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210332 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 14:42 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 de 06 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210333 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2021 Criado em: 24/01/2024 15:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº016/2020 de 29 de julho de 2020. Número do protocolo: 20210334 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes Projeto de Lei nº002/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20210335 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº004/2021 de 08 de março de 2021. Número do protocolo: 20210336 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº005/2021 de 17 de março de 2021. Número do protocolo: 20210337 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:12 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº006/2021 de 18 de março de 2021. Número do protocolo: 20210338 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:12 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº003/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20210339 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:13 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 007/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210340 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:13 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 009/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210341 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:14 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 008/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210342 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:14 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 010/2021 de 14 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210343 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:15 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 011/2021 de 14 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210344 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 24/01/2024 15:15 Descrição: APROVAR, por maioria dos presentes o Projeto de Lei nº 012/2021 de 08 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210345 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:16 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 016/2021 de 28 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210346 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:16 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 017/2021 de 28 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210347 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:17 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 018/2021 de 05 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210348 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:17 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 013/2021 de 17 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210349 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 014/2021 de 22 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210350 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 015/2021 de 22 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210351 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 019/2021 de 30 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210352 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:19 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 021/2021 de 09 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210353 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:19 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 020/2021 de 09 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210354 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:20 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 022/2021 de 19 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210355 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:20 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com duas Emendas Modificativas, o Projeto de Lei nº 023/2021 de 27 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210356 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 024/2021 de 27 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210357 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 026/2021 de 17 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210358 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 025/2021 de 15 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210359 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 027/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210360 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 028/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210361 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 029/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210362 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:23 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 030/2021 de 01 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210363 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:23 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 031/2021 de 27 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210364 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:24 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 032/2021 de 28 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210365 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:24 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 034/2021 de 18 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210366 Número do processo: 034/2021 Tipo: 034/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:25 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 033/2021 de 08 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210367 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210368 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 036/2021 de 23 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210369 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 037/2021 de 02 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210370 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:27 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 038/2021 de 02 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210371 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:27 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 039/2021 de 07 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210372 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:28 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 040/2021. Número do protocolo: 20210373 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:28 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 041/2021 de 14 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20220374 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 24/01/2024 15:51 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa e emenda aditiva, o Projeto de Lei nº 001/2022 de 10 de janeiro de 2022. Número do protocolo: 20220375 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:52 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 002/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220376 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:52 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 003/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220377 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 005/2022 de 14 de março de 2022. Número do protocolo: 20220378 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 006/2022 de 15 de março de 2022. Número do protocolo: 20220379 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 007/2022 de 16 de março de 2022. Número do protocolo: 20220380 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:54 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 008/2022 de 17 de março de 2022. Número do protocolo: 20220381 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:54 Descrição: REJEITAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220382 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:55 Descrição: REJEITAR, por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 004/2022 de 10 de março de 2022. Número do protocolo: 20220383 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:55 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 009/2022 de 04 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220384 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:56 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 010/2022 de 26 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220385 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:56 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 011/2022 de 29 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220386 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 012/2022 de 19 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220387 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 013/2022 de 19 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220388 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 014/2022 de 20 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220389 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 015/2022 de 20 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220390 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 016/2022 de 13 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220391 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 017/2022 de 17 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220392 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:59 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 018/2022 de 17 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220393 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/07/2022 Criado em: 24/01/2024 15:59 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 019/2022 de 23 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220394 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:02 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 020/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220395 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:02 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa o Projeto de Lei nº 022/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220396 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:03 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 023/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220397 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:05 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 024/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220398 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:05 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 025/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220399 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:06 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 026/2022 de 29 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220400 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:06 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 027/2022 de 03 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220401 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:07 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 028/2022 de 17 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220402 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:07 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 029/2022 de 18 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220403 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:08 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 031/2022 de 01 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220404 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:08 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 021/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220405 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:09 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 030/2022 de 26 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220406 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:09 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 032/2022 de 13 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220407 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes o Projeto de Lei nº 033/2022 de 29 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220408 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 034/2022 de 14 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220409 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 035/2022 de 14 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220410 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 036/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220411 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 037/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220412 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 038/2022 de 27 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220413 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 16:12 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 de 03 de março de 2022. Número do protocolo: 20230414 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:37 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 001/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Número do protocolo: 20230415 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:38 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 002/2023 de 01 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230416 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:38 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 003/2023 de 02 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230417 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:39 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 004/2023 de 02 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230418 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:39 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 005/2023 de 22 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230419 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 006/2023 de 30 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230420 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 007/2023 de 05 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230421 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 008/2023 de 12 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230422 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:41 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 009/2023 de 13 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230423 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:41 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 010/2023 de 14 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230424 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:42 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 011/2023 de 28 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230425 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:43 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 de 14 de Abril. Número do protocolo: 20230426 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:43 Descrição: "Conceder título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230427 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230428 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230429 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230430 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:45 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230431 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:45 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230432 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:46 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230433 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:46 Descrição: Alterar a redação da Lei Municipal n. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230434 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Doação com a Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230435 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Institui o Boletim Oficial Municipal (BOM) e regulamente as formas de publicações oficiais. Número do protocolo: 20230436 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. Número do protocolo: 20230437 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230438 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de São José do Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230439 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230440 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:49 Descrição: "Conceder título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230441 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 24/01/2024 16:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar veículo municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230442 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 24/01/2024 16:50 Descrição: Autoriza o Município de Cacique Doble a celebrar Convênio com o Hospital Referência – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação Araucária, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos médico-hospitalares. Número do protocolo: 20230443 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 24/01/2024 16:51 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 64.156,89 (sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Número do protocolo: 20230444 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 24/01/2024 16:51 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE PERMITIU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20230445 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230446 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de implementos agrícolas com associação de agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20230447 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230448 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:53 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230449 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:54 Descrição: Reorganiza e Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230450 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:54 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Número do protocolo: 20230451 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20230452 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230453 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: APROVAR, com a Emenda Modificativa 001/2023 o Projeto de Lei nº 029/2023 de 28 de agosto de 2023. Número do protocolo: 20230454 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230455 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230456 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a cidade de Porto Alegre/RS para os alunos concluintes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble/RS. Número do protocolo: 20230458 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Fica ampliado o perímetro urbano de Cacique Doble, para fins de incluir novas áreas urbanas ou em fase de urbanização e dá outras providências. Número do protocolo: 20230459 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20230460 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230461 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:59 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20230462 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:59 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O PIQUETE DE LAÇADORES FOGO DE CHÃO”. Número do protocolo: 20210463 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:21 Descrição: Projeto de Lei nº 003/2021 Número do protocolo: 20210464 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:22 Descrição: Projeto de Lei nº 008/2021 Número do protocolo: 20210465 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 24/01/2024 19:22 Descrição: Projeto de Lei nº 013/2021 Número do protocolo: 20210466 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:23 Descrição: Projetos de Lei nº 014/2021; 015/2021 e 019/2021 Número do protocolo: 20210467 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:23 Descrição: Projetos de Lei nº 020/2021 e 022/2021 Número do protocolo: 20210468 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:24 Descrição: Projeto de Lei nº 023/2022 Número do protocolo: 20210469 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:24 Descrição: Projeto de Lei nº 025/2021 Número do protocolo: 20210470 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 24/01/2024 19:25 Descrição: Projeto de Lei nº 032/2021 Número do protocolo: 20210471 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2021 Criado em: 24/01/2024 19:26 Descrição: Projeto de Lei nº 033/2021 Número do protocolo: 20220472 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/03/2022 Criado em: 24/01/2024 19:30 Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 Número do protocolo: 20220473 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 004/2022 e Projeto de Lei nº 008/2022 Número do protocolo: 20220474 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 030/2022 Número do protocolo: 20220475 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 039/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:34 Descrição: Receberam nesta Comissão, para analisar o Processo de Contas Anuais do Exercício de 2020 da Gestão de Edivan Fortuna e Luiz Ângelo Deon. Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:34 Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 PROJETO DE LEI N° 009/2023 PROJETO DE LEI N° 010/2023 Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/05/2023 Criado em: 24/01/2024 19:35 Descrição: Projeto de Lei Complementar n° 002/2023; Projeto de Lei n° 014/2023; Projeto de Lei n° 015/2023; Projeto de Lei n° 016/2023; Projeto de Lei n°017/2023. Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 24/01/2024 19:35 Descrição: Processo 000866-0200/15-0 Número do protocolo: 20210480 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20210481 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:38 Descrição: Número do protocolo: 20210482 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:38 Descrição: Número do protocolo: 20210483 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:39 Descrição: Número do protocolo: 20210484 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:39 Descrição: Número do protocolo: 20210485 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:40 Descrição: Número do protocolo: 20210486 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:41 Descrição: Número do protocolo: 20210487 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:41 Descrição: Número do protocolo: 20210488 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20210489 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 18/05/2021 Criado em: 24/01/2024 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20210490 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 18/05/2021 Criado em: 24/01/2024 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20210491 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 24/01/2024 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20210492 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:44 Descrição: Número do protocolo: 20210493 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20210494 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20210495 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20210496 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/10/2021 Criado em: 24/01/2024 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20210497 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/10/2021 Criado em: 24/01/2024 19:47 Descrição: Número do protocolo: 20210498 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 19:47 Descrição: Número do protocolo: 20210499 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 19:48 Descrição: Número do protocolo: 20210500 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:49 Descrição: Requerimento de Informação Verbal. Número do protocolo: 20230501 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20230502 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: João Paulo Pereira - MDB Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:56 Descrição: Número do protocolo: 20230503 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: João Paulo Pereira - MDB Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:56 Descrição: Número do protocolo: 20230504 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:57 Descrição: Número do protocolo: 20230505 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230506 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 24/01/2024 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230507 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230508 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/08/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230509 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20240510 Número do processo: /2024 Tipo: /2024 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2024 Criado em: 25/01/2024 10:16 Descrição: Número do protocolo: 20240511 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 02/02/2024 09:55 Descrição: Serviço de Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. Número do protocolo: 20210512 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 05/02/2024 16:34 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021 - CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20210513 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:36 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE MANUTENÇÃO DE WEB DESENVOLVIMENTO Número do protocolo: 20210514 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:37 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA Número do protocolo: 20210515 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 05/02/2024 16:38 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES Número do protocolo: 20210516 Número do processo: 384/2015 Tipo: 384/2015 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:40 Descrição: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 384/2015 Número do protocolo: 20230517 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:43 Descrição: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Número do protocolo: 20230518 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:44 Descrição: CONTRATO RÁDIO ESTREITO DO URUGUAI LTDA. Número do protocolo: 20230519 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:45 Descrição: CONTRATO JOSIANE AGUIAR. Número do protocolo: 20220520 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 05/02/2024 16:50 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022. Número do protocolo: 20220521 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2022 Criado em: 05/02/2024 16:52 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ANUNCIOS E INFORMATIVOS. Número do protocolo: 20220522 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 05/02/2024 16:54 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2022. Número do protocolo: 20240523 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/02/2024 Criado em: 09/02/2024 10:24 Descrição: Serviço de Internet com fibra óptica de 400 Mb, com a manutenção sem custo adicional de serviços. Número do protocolo: 20240524 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:13 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240525 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outra providências. Número do protocolo: 20240526 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:22 Descrição: Concede reposição e aumento real nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240527 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/02/2024 15:26 Descrição: Serviço de transmissão em áudio e vídeo das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, disponibilizando todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho, bem como profissional apto a executá-lo. As Sessões serão transmitidas via Facebook do respectivo órgão e/ou outra mídia social se for necessário. Número do protocolo: 20240528 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 16/02/2024 16:22 Descrição: Serviço de Rádio Difusão duas vezes por mês, abrangendo a gravação, produção, edição e transmissão, sendo no horário das 12h20min às 12h30min, duas vezes por mês, nas quintas feiras subsequentes às sessões da Câmara de Vereadores, que ocorrem na primeira e penúltima terça-feira de cada mês. Número do protocolo: 20240529 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONVITE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:23 Descrição: Convida o Presidente do Legislativo e demais Vereadores para Reunião do Conselho Municipal de Saúde, na qual será avaliado o Relatório de Gestão do 4º quadrimestre de 2023. Número do protocolo: 20240530 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 13:43 Descrição: Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240531 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 13:45 Descrição: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240532 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240533 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:23 Descrição: REJEITAR POR CINCO VOTOS A QUATRO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240534 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240535 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240536 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:30 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 QUE: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240537 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:06 Descrição: Serviços de tecnologia de informação de Site Institucional e software web para Gestão Legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, com as condições destacadas no Termo e Referência que estará em anexo, bem como na minuta contratual. Número do protocolo: 20240538 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:09 Descrição: Serviço de Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. Número do protocolo: 20240539 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:13 Descrição: Serviços de Internet com fibra óptica 400Mb, sem custo adicional de serviços de manutenção. Número do protocolo: 20240540 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:17 Descrição: Serviço de transmissão em áudio e vídeo das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, disponibilizando todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho, bem como profissional apto a executá-lo. As Sessões serão transmitidas via Facebook do respectivo órgão e/ou outra mídia social se for necessário. Número do protocolo: 20240541 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 10:57 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS NA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. INSTALAÇÃO DO SISTEMA NECESSÁRIO PARA A GERAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A SEREM ENVIADAS PARA ATENDIMENTO DO E-SOCIAL. O SISTEMA VAI GERAR AS INFORMAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A CRONOLOGIA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO E APÓS A PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, FARÁ A REMESSA MENSAL DAS INFORMAÇÕES E O SEU GERENCIAMENTO MENSAL. Número do protocolo: 20240542 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:37 Descrição: Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240543 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:53 Descrição: Serviço de Rádio Difusão duas vezes por mês, abrangendo a gravação, produção, edição e transmissão, sendo no horário das 12h20min às 12h30min, duas vezes por mês, nas quintas feiras subsequentes às sessões da Câmara de Vereadores, que ocorrem na primeira e penúltima terça-feira de cada mês. Número do protocolo: 20240544 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:57 Descrição: Prestação serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo Municipal no Portal da Transparência e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, nos termos da legislação em vigor. Instalação do sistema necessário para a geração de todas as informações necessárias a serem enviadas para atendimento do e-Social. O sistema vai gerar as informações do Legislativo Municipal, de acordo com a cronologia estabelecido pelo Ministério e após a procuração eletrônica, fará a remessa mensal das informações e o seu gerenciamento mensal. Número do protocolo: 20240545 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 08/03/2024 11:00 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240546 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 08/03/2024 11:01 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024 Número do protocolo: 20240547 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado Autor: João Paulo Pereira - MDB Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:44 Descrição: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações e documentos: a) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra que está sendo construída em anexo ao Posto de Saúde de Cacique Doble, bem como, informações acerca dos recursos utilizados em tal obra; b) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra de revitalização da Avenida Kaingang de Cacique Doble, bem como, planilha orçamentária, modalidade de contratação, estimativa de gastos, recursos utilizados e engenheiro civil responsável pela obra. Número do protocolo: 20240548 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado Autor: Marcio Caprini - MDB Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:48 Descrição: Solicita ao Poder Executivo, setor de Recursos Humanos, que no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações: a) A relação de pessoal contratados na modalidade de cargo de confiança, atualmente, pelo Município de Cacique Doble; Qual a função exercida por cada um; Em qual secretaria estão lotados; b) A relação de estagiários contratados pelo Município de Cacique Doble; Em qual secretaria estão lotados; c) A relação de vigilantes contratados atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada um; A remuneração auferida por cada um; d) A relação de serventes contratadas atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada uma; A remuneração auferida por cada uma; Número do protocolo: 20240549 Número do processo: 01/2024 Tipo: 01/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:50 Descrição: O VEREADOR infra-assinado, nos termos do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Administração Pública Municipal que seja realizada a pintura dos quebra-molas próximos ao Mercado Cacique. Número do protocolo: 20240550 Número do processo: 02/2024 Tipo: 02/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 16:01 Descrição: indica à Administração Pública Municipal que seja realizado o conserto dos brinquedos do Parque da Praça da Matriz e também que seja feito o cercamento adequado do local, por motivos de segurança das crianças e também para evitar que os animais entrem naquele espaço. Número do protocolo: 20240551 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado Autor: Alceu Demartini - PDT Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 16:05 Descrição: indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Av. Kaingang, próximo à empresa Timape. Número do protocolo: 20240552 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240553 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240554 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 16:00 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240555 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: João Paulo Pereira - MDB Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 19/03/2024 14:19 Descrição: indica à Administração Pública Municipal que seja construído lombadas ou instalados redutores de velocidade na Rua do ESF – da Comunidade de São Luiz Rei. Número do protocolo: 20240556 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:32 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 QUE: Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240557 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:34 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240558 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:37 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240559 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Slah - Implantação Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:39 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 QUE: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240560 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:16 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras povidências. Número do protocolo: 20240561 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:19 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240562 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 02/04/2024 13:42 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240563 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 02/04/2024 13:46 Descrição: indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o “patrolamento” da estrada que liga a Linha Caciquinho até a propriedade do Sr. Diso Carlesso, bem como, que seja feito um bueiro em frente à propriedade do Sr. Ná Amadei, também localizada na Linha Caciquinho. Número do protocolo: 20240564 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Votado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 02/04/2024 14:00 Descrição: MOÇÃO DE APELO PARA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS QUE ACONTECEM NAS TERRAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE-RS. Número do protocolo: 20240565 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 02/04/2024 Criado em: 03/04/2024 09:15 Descrição: indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Obras, providencie o quanto antes a manutenção das estradas que dão acesso à reserva indígena com entradas da ERS 343 nas divisas com os municípios de São José do Ouro e Santos Expedito do Sul, e as respectivas entradas de lavouras. Número do protocolo: 20230567 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 03/04/2024 15:27 Descrição: Prestação de serviços de Assessoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240568 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2024 Criado em: 05/04/2024 15:22 Descrição: Número do protocolo: 20240569 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 05/04/2024 16:25 Descrição: Designa o servidor Juliano de Mattos Salles para desempenhar a função de Ouvidor Legislativo, Padrão FG1, criado pela Lei Municipal nº. 1.416/2019, de 24 de maio de 2019. Número do protocolo: 20240570 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240571 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:14 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240572 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:31 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240573 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONVITE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:12 Descrição: Convite ao Presidente para o Presidente e demais Vereadores, para participar da II Feira Cultural. Data do evento: 17 e 18 de maio de 2024 Local: Parque de Rodeios Simão Pedro Tonial Número do protocolo: 20240574 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:44 Descrição: Solicita espaço do Plenário da Câmara de Vereadores para evento de inauguração da galeria de ex-prefeitos. Tal Evento que ocorre no dia 03 de maio de 2024 às 10horas Número do protocolo: 20240575 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: EM ANÁLISE PARA PARECER JURÍDICO Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 18/04/2024 14:53 Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências Número do protocolo: 20240576 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/01/2024 Criado em: 22/04/2024 16:37 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240577 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 22/04/2024 16:39 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024. Número do protocolo: 20240578 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 16:40 Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Número do protocolo: 20240579 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:45 Descrição: Indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Obras, providencie o quanto antes a manutenção que dá acesso à propriedade da Família Guero, na comunidade de Santo Antônio, considerando a situação precária da estrada e acesso à residência. Número do protocolo: 20240580 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 13:39 Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.