Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230001 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 17/01/2024 17:02 Descrição: Cargo de Oficial Legislativo. Número do protocolo: 20210002 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/01/2024 17:16 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2020. Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/01/2024 17:16 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2021. Número do protocolo: 20230004 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2023 Criado em: 17/01/2024 17:19 Descrição: Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2022. Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 18/01/2024 13:34 Descrição: Aprovado o Processo nº 001139-02.00/18-8, referente as contas de governo do exercício de 2018, Administração dos Senhores Edivan Fortuna e Luiz Angelo Deon, do Município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230006 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 18/01/2024 13:36 Descrição: Aprovado o Processo nº 00217-02.00/20-01, referente as contas de governo do exercício de 2020, Administração dos Senhores Edivan Fortuna e Luiz Angelo Deon, do Município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20210007 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 18/01/2024 13:38 Descrição: Dispões sobre a mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, RS, em respeito ao Decreto 565/2021, de 25 de fevereiro de 2021, do Município de Cacique Doble, RS e ao disposto no Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020. Número do protocolo: 20210008 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 18/01/2024 13:38 Descrição: Regulamenta os processos seletivos para a contratação de servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20210009 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/04/2021 Criado em: 18/01/2024 13:39 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021, em virtude do Decreto nº 594/2021 de 15 de abril de 2021 que “Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2021 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20210010 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2021 Criado em: 18/01/2024 13:40 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021, em virtude do Feriado Municipal de Emancipação Político-Administrativa de Cacique Doble/RS. Número do protocolo: 20210011 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2021 Criado em: 18/01/2024 13:40 Descrição: Convoca Sessão Extraordinária, a pedido do Prefeito Municipal, no dia 13 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210012 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2021 Criado em: 18/01/2024 13:41 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 7 de setembro de 2021, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil. Número do protocolo: 20210013 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2021 Criado em: 18/01/2024 13:43 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2021, em virtude do Feriado de Finados. Número do protocolo: 20220014 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 18/01/2024 14:42 Descrição: Altera a data da primeira Sessão Ordinária de 2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 18/01/2024 14:42 Descrição: “Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2018”. Número do protocolo: 20220016 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022, em razão do Feriado do Dia do Índio e dá outras providências. Número do protocolo: 20220017 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/05/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Reajusta valor das diárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220018 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:43 Descrição: Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, em razão do Feriado do Dia do Gaúcho. Número do protocolo: 20220019 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:44 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20220020 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 18/01/2024 14:44 Descrição: “Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2019”. Número do protocolo: 20220021 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2022 Criado em: 18/01/2024 14:45 Descrição: "Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20220022 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 18/01/2024 14:45 Descrição: "Dispõe sobre horário de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230023 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 18/01/2024 14:59 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230024 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 18/01/2024 15:00 Descrição: Reajusta valor das diárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20230025 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:00 Descrição: Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230026 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:02 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2020. Número do protocolo: 20230027 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 18/01/2024 15:03 Descrição: Designa data para realização de Sessão Solene e dá outrs providências. Número do protocolo: 20230028 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 18/01/2024 15:04 Descrição: Regulamenta e atualiza as tabelas de pagamento dos cargos do Poder Legislativo Municipal e dá outrs providências. Número do protocolo: 20230029 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 18/01/2024 15:05 Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230030 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 18/01/2024 15:06 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2015. Número do protocolo: 20230031 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 18/01/2024 15:06 Descrição: Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2017. Número do protocolo: 20230032 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 18/01/2024 15:07 Descrição: SUSPENDE ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Número do protocolo: 20230033 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 18/01/2024 15:07 Descrição: Designa data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Número do protocolo: 20230034 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 18/01/2024 15:08 Descrição: Mantém a suspensão do turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho regulamentado pela Lei Municipal nº 1.617/2023 de 22 de setembro de 2023, até a data de 30 de novembro de 2023. Número do protocolo: 20230035 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:08 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20230036 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:09 Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230037 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:09 Descrição: Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de Dispensa de Licitação e da outras providências. Número do protocolo: 20230038 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:17 Descrição: Mantém a suspensão do turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho regulamentado pela Lei Municipal nº 1.617/2023 de 22 de setembro de 2023, até a data de 15 de dezembro de 2023. Número do protocolo: 20230039 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:17 Descrição: Dispõe sobre o Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230040 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2023 Criado em: 18/01/2024 15:18 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio de adoção da norma do Poder Executivo Municipal, disciplinada pelo Decreto 900/2023, de 31 de outubro de 2023, que trata da mesma Regulamentação no âmbito municipal. Número do protocolo: 20240041 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2024 Criado em: 18/01/2024 15:28 Descrição: Serviços de tecnologia de informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, com as condições destacadas no Termo e Referência que estará que será parte integrante deste processo. Número do protocolo: 20230042 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 18/01/2024 15:29 Descrição: Contratação de empresa para a realização de concurso público para o cargo de Oficial Legislativo. Número do protocolo: 20230043 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2023 Criado em: 18/01/2024 15:30 Descrição: Aquisição de computador. Número do protocolo: 20230050 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 18/01/2024 16:30 Descrição: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria jurídica. Número do protocolo: 20210051 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2021 Criado em: 23/01/2024 14:38 Descrição: Número do protocolo: 20210052 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 23/01/2024 14:39 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210053 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 23/01/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Servidor Público Municipal e dá outras previdências. Número do protocolo: 20210054 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20210055 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Número do protocolo: 20210056 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO 001/2020. Número do protocolo: 20210057 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:41 Descrição: Autoriza o Município adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como firmar protocolos de intenções de consórcio público e da outras providências. Número do protocolo: 20210058 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210059 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementares e dá outras providências. Número do protocolo: 20210060 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210061 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2021 Criado em: 23/01/2024 14:42 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210062 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA 1.403/2019, LEI QUE PERMITIU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20210063 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:43 Descrição: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - PRODEAGRO, DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. Número do protocolo: 20210064 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:44 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210065 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:44 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025. Número do protocolo: 20210066 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:45 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.353/2017, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210067 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/06/2021 Criado em: 23/01/2024 14:45 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210068 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/07/2021 Criado em: 23/01/2024 14:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO 001/2020 PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA APORTE DA ALA HOPITALAR DE COMBATE AO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210069 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 23/01/2024 14:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit apurado em balanço no valor de R$ 477.378,71 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e um Centavos), indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20210070 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil Reais) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210071 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210072 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:47 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 852.000,000 por redução orçamentária, indica recursos e dá outras providências. Número do protocolo: 20210073 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:48 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210074 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2014, DE AGOSTO DE 2014 QUE ALTERA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS (CIRP) - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE –FUPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210075 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20210076 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:49 Descrição: AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL DO ESTADO DO RS, DENTRO DO PROGRAMA NEGOCIA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210077 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:50 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210078 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 652/2001, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 433/1995, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210079 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210080 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20210081 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:52 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 70.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210082 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 23/01/2024 14:52 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022. Número do protocolo: 20210083 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:53 Descrição: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20210084 Número do processo: 034/2021 Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:53 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 346.500,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210085 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:54 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210086 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 23/01/2024 14:59 Descrição: Altera a redação do art. 32 da Lei municipal nº 737/2002, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a política do meio ambiente do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20210087 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210088 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20210089 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:00 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 275.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20210090 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Número do protocolo: 20210091 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Número do protocolo: 20210092 Número do processo: 042/2021 Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:01 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210093 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 23/01/2024 15:47 Descrição: Autoriza a contratação emergencial de servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20210094 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 23/01/2024 15:48 Descrição: “Denomina via pública municipal e dá outras providências”. Número do protocolo: 20210095 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/12/2021 Criado em: 23/01/2024 15:48 Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220096 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:03 Descrição: Altera Redação do Código Tributário do Município - Lei n. 46/89, de 20 de dezembro de 1989 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220097 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 23/01/2024 16:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20220098 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: Concede reposição nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20220099 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 275.000,000 por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20220100 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:07 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220101 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:08 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1517/2022, de 27 de janeiro de 2022, que autoriza contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20220102 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:08 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 55951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220103 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220104 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220105 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20220106 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:10 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20220107 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 23/01/2024 16:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220108 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:11 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA 1.444/2020 E DOS CONTRATOS DELA ORIUNDOS QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA. Número do protocolo: 20220109 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220110 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências. Número do protocolo: 20220111 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 23/01/2024 16:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220112 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil Reais) POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220113 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220114 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220115 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2022 Criado em: 23/01/2024 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:15 Descrição: Altera o piso salarial profissional dos ocupantes do cargo de emprego público de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220117 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20220118 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:23 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO TERRENO PARA ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220119 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220120 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem móvel do Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220121 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:24 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1517/2022, de 27 de janeiro de 2022, que autoriza contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20220122 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/07/2022 Criado em: 23/01/2024 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220123 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:26 Descrição: Altera a Lei Municipal n. 1.400/2019, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. Número do protocolo: 20220124 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20220125 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:27 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissional psicólogo 40 horas semanais, que será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Número do protocolo: 20220126 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/08/2022 Criado em: 23/01/2024 16:27 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220127 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/09/2022 Criado em: 23/01/2024 16:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por recebimento de emenda parlamentar dá outras providências. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóvel municipal localizado na esquina da Av. Kaingang com Rua Domingos Tonial, nesta cidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a regularização fundiária dos imóveis urbanos localizados na Rua Habitar Brasil, Bairro Nova Esperança, nesta cidade de Cacique Doble e transferir por escritura pública de doação aos beneficiários. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 23/01/2024 16:32 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023. Número do protocolo: 20220136 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:32 Descrição: Autoriza o Executivo a receber em doação área para abertura de ruas em razão de loteamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20220137 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares por reduções orçamentárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20220138 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: Propõe a alteração da denominação de Ruas da Quadra 57, desta cidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20220139 Número do processo: 043/2022 Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2022 Criado em: 23/01/2024 16:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220140 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2022 Criado em: 23/01/2024 16:45 Descrição: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230141 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 16:55 Descrição: Número do protocolo: 20230142 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 23/01/2024 16:58 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230143 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 23/01/2024 16:59 Descrição: Número do protocolo: 20230144 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:00 Descrição: Número do protocolo: 20230145 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:02 Descrição: Autoriza prorrogar até 31/12/2024 o Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva autorizado pela Lei Municipal n. 1.502/2021 de 08/10/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230146 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Profissional por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230148 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Jovem Empreendedor. Número do protocolo: 20230149 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230150 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230151 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:05 Descrição: Altera artigo da Lei Municipal nº 1.551/2022, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Número do protocolo: 20230152 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 23/01/2024 17:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de Lei que autorizou a contratação temporária de profissionais da área da educação. Número do protocolo: 20230153 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Doação com a Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230154 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:07 Descrição: Institui o Boletim Oficial Municipal (BOM) e regulamente as formas de publicações oficiais. Número do protocolo: 20230155 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. Número do protocolo: 20230156 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230157 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de São José do Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230158 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Número do protocolo: 20230159 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 23/01/2024 17:09 Descrição: Número do protocolo: 20230160 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230161 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230162 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/07/2023 Criado em: 23/01/2024 17:10 Descrição: Número do protocolo: 20230163 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230164 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230165 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:11 Descrição: Número do protocolo: 20230166 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:12 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230167 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de implementos agrícolas com associação de agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20230168 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230169 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 23/01/2024 17:13 Descrição: Reorganiza e Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230170 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230171 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230172 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 23/01/2024 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20230173 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230174 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230175 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024. Número do protocolo: 20230176 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20230177 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20230178 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:17 Descrição: Número do protocolo: 20230179 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 23/01/2024 17:17 Descrição: Número do protocolo: 20230180 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 23/01/2024 18:28 Descrição: "Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.” Número do protocolo: 20230181 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número do protocolo: 20230182 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20230183 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 23/01/2024 18:29 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O PIQUETE DE LAÇADORES FOGO DE CHÃO”. Número do protocolo: 20230184 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:30 Descrição: "Concede título de Cidadã Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230185 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:30 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230186 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230187 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230188 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2023 Criado em: 23/01/2024 18:31 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230189 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 23/01/2024 18:32 Descrição: "Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20210190 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “NOMEIA PATRÍCIA TONIAL PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 00210191 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/0021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “NOMEIA LARISSA GRIS PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20210192 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2021 Criado em: 23/01/2024 18:38 Descrição: “Concede trinta (30) dias de férias regulamentares à servidora ADRIANA TURKE GELAIN". Número do protocolo: 20210193 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2021 Criado em: 23/01/2024 18:39 Descrição: “Convoca 02 (dois) dias de férias regulamentares da servidora Adriana Turke Gelain." Número do protocolo: 20210194 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 18:39 Descrição: “Instaura Comissão Permanente de Pareceres para o ano legislativo de 2021”. Número do protocolo: 20210195 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2021 Criado em: 23/01/2024 18:40 Descrição: Constitui Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial de que trata o Edital nº 001/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210196 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 23/01/2024 18:40 Descrição: “NOMEIA CINTIA PERUZZOLO MARINI PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20210197 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2021 Criado em: 23/01/2024 18:41 Descrição: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA TURKE GELAIN”. Número do protocolo: 20210198 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/07/2021 Criado em: 23/01/2024 18:41 Descrição: “EXONERA PATRÍCIA TONIAL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACIQUE DOBLE/RS”. Número do protocolo: 20220199 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “NOMEIA ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220200 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à funcionária Cintia Peruzzolo Marini." Número do protocolo: 20220201 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 23/01/2024 18:44 Descrição: “EXONERA ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA LOURENÇO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220202 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2022 Criado em: 23/01/2024 18:45 Descrição: “NOMEIA JOANILSON DE MATOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220203 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2022 Criado em: 23/01/2024 18:45 Descrição: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO RETROATIVA DE CLASSE DA SERVIDORA ADRIANA TURKE GELAIN”. Número do protocolo: 20220204 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:46 Descrição: “EXONERA JOANILSON DE MATOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO”. Número do protocolo: 20220205 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:46 Descrição: “Concede 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares à funcionária Cintia Peruzzolo Marini." Número do protocolo: 20220206 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:47 Descrição: “Designa comissão de acompanhamento na realização de Concurso Público". Número do protocolo: 20220207 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 23/01/2024 18:47 Descrição: “Exonera a funcionária Cintia Peruzzolo Marini do cargo de Oficial Legislativo". Número do protocolo: 20230208 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/01/2023 Criado em: 23/01/2024 18:59 Descrição: Número do protocolo: 20230209 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230210 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 23/01/2024 19:00 Descrição: Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 23/01/2024 19:01 Descrição: Número do protocolo: 20230213 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 23/01/2024 19:01 Descrição: Número do protocolo: 20230214 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: Número do protocolo: 20230215 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. Número do protocolo: 20230216 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 23/01/2024 19:02 Descrição: “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”. Número do protocolo: 20230217 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 23/01/2024 19:03 Descrição: Designa o Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230218 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/12/2023 Criado em: 23/01/2024 19:03 Descrição: Reempossa o Sr. Loreci Manoel Antônio ao cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble – RS. Número do protocolo: 20240219 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 23/01/2024 19:07 Descrição: Exonera Larissa Gris do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20210220 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:22 Descrição: Número do protocolo: 20210221 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20210222 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:23 Descrição: Número do protocolo: 20210223 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:24 Descrição: Número do protocolo: 20210224 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:24 Descrição: Número do protocolo: 20210225 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:25 Descrição: Número do protocolo: 20210226 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210227 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210228 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210229 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20210230 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20210231 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 23/01/2024 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20210232 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210233 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Joacir Antônio Zaparoli - PL Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210234 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 23/01/2024 19:30 Descrição: Número do protocolo: 20210235 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20210236 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20210237 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 04/05/2021 Criado em: 23/01/2024 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20210238 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - 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MDB Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 24/01/2024 14:13 Descrição: Número do protocolo: 20230327 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 24/01/2024 14:14 Descrição: Número do protocolo: 20210330 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 14:41 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei do Legislativo nº001/2021 de 26 de fevereiro de 2021. 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Número do protocolo: 20210334 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes Projeto de Lei nº002/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20210335 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº004/2021 de 08 de março de 2021. Número do protocolo: 20210336 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº005/2021 de 17 de março de 2021. Número do protocolo: 20210337 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 15:12 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº006/2021 de 18 de março de 2021. Número do protocolo: 20210338 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:12 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos Projeto de Lei nº003/2021 de 24 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20210339 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:13 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 007/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210340 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:13 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 009/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210341 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:14 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 008/2021 de 31 de março de 2021. Número do protocolo: 20210342 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:14 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 010/2021 de 14 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210343 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 15:15 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 011/2021 de 14 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210344 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 24/01/2024 15:15 Descrição: APROVAR, por maioria dos presentes o Projeto de Lei nº 012/2021 de 08 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210345 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:16 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 016/2021 de 28 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210346 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:16 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 017/2021 de 28 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210347 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 24/01/2024 15:17 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 018/2021 de 05 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210348 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:17 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 013/2021 de 17 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210349 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 014/2021 de 22 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210350 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 015/2021 de 22 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210351 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:18 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 019/2021 de 30 de julho de 2021. Número do protocolo: 20210352 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 15:19 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 021/2021 de 09 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210353 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:19 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 020/2021 de 09 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210354 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:20 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 022/2021 de 19 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210355 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:20 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com duas Emendas Modificativas, o Projeto de Lei nº 023/2021 de 27 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210356 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 024/2021 de 27 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210357 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 026/2021 de 17 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210358 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:21 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 025/2021 de 15 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210359 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 027/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210360 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 028/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210361 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:22 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 029/2021 de 23 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210362 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 24/01/2024 15:23 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 030/2021 de 01 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210363 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:23 Descrição: APROVAR, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 031/2021 de 27 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210364 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:24 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 032/2021 de 28 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210365 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 15:24 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 034/2021 de 18 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210366 Número do processo: 034/2021 Tipo: 034/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:25 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 033/2021 de 08 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210367 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210368 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 036/2021 de 23 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210369 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:26 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 037/2021 de 02 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210370 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:27 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 038/2021 de 02 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210371 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:27 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 039/2021 de 07 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20210372 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:28 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 040/2021. Número do protocolo: 20210373 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 15:28 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 041/2021 de 14 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20220374 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 24/01/2024 15:51 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa e emenda aditiva, o Projeto de Lei nº 001/2022 de 10 de janeiro de 2022. Número do protocolo: 20220375 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:52 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 002/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220376 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:52 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 003/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220377 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 005/2022 de 14 de março de 2022. Número do protocolo: 20220378 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 006/2022 de 15 de março de 2022. Número do protocolo: 20220379 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 24/01/2024 15:53 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 007/2022 de 16 de março de 2022. Número do protocolo: 20220380 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:54 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 008/2022 de 17 de março de 2022. Número do protocolo: 20220381 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:54 Descrição: REJEITAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Número do protocolo: 20220382 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:55 Descrição: REJEITAR, por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 004/2022 de 10 de março de 2022. Número do protocolo: 20220383 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 24/01/2024 15:55 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 009/2022 de 04 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220384 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:56 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 010/2022 de 26 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220385 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:56 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 011/2022 de 29 de abril de 2022. Número do protocolo: 20220386 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 012/2022 de 19 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220387 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 013/2022 de 19 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220388 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:57 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 014/2022 de 20 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220389 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 015/2022 de 20 de maio de 2022. Número do protocolo: 20220390 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 016/2022 de 13 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220391 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:58 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 017/2022 de 17 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220392 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 24/01/2024 15:59 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 018/2022 de 17 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220393 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/07/2022 Criado em: 24/01/2024 15:59 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 019/2022 de 23 de junho de 2022. Número do protocolo: 20220394 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:02 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 020/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220395 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:02 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa o Projeto de Lei nº 022/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220396 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:03 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 023/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220397 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:05 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 024/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220398 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:05 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 025/2022 de 28 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220399 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:06 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 026/2022 de 29 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220400 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:06 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 027/2022 de 03 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220401 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:07 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 028/2022 de 17 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220402 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 24/01/2024 16:07 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes, o Projeto de Lei nº 029/2022 de 18 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220403 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:08 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 031/2022 de 01 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220404 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:08 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, com emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 021/2022 de 15 de julho de 2022. Número do protocolo: 20220405 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:09 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 030/2022 de 26 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220406 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/09/2022 Criado em: 24/01/2024 16:09 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 032/2022 de 13 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220407 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos dos presentes o Projeto de Lei nº 033/2022 de 29 de setembro de 2022. Número do protocolo: 20220408 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 034/2022 de 14 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220409 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 24/01/2024 16:10 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 035/2022 de 14 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220410 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 036/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220411 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 037/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220412 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 24/01/2024 16:11 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 038/2022 de 27 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20220413 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 24/01/2024 16:12 Descrição: APROVAR por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 de 03 de março de 2022. Número do protocolo: 20230414 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:37 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 001/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Número do protocolo: 20230415 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:38 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 002/2023 de 01 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230416 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:38 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 003/2023 de 02 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230417 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 24/01/2024 16:39 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 004/2023 de 02 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230418 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:39 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 005/2023 de 22 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230419 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 006/2023 de 30 de maço de 2023. Número do protocolo: 20230420 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 007/2023 de 05 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230421 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 24/01/2024 16:40 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 008/2023 de 12 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230422 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:41 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 009/2023 de 13 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230423 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:41 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 010/2023 de 14 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230424 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:42 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 011/2023 de 28 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230425 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:43 Descrição: APROVAR, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 de 14 de Abril. Número do protocolo: 20230426 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:43 Descrição: "Conceder título de Cidadão Caciquense e dá outras providências". Número do protocolo: 20230427 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230428 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230429 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:44 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230430 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:45 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230431 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:45 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230432 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 24/01/2024 16:46 Descrição: "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230433 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:46 Descrição: Alterar a redação da Lei Municipal n. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230434 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Doação com a Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble. Número do protocolo: 20230435 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Institui o Boletim Oficial Municipal (BOM) e regulamente as formas de publicações oficiais. Número do protocolo: 20230436 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. Número do protocolo: 20230437 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230438 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de São José do Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20230439 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230440 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 24/01/2024 16:49 Descrição: "Conceder título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Número do protocolo: 20230441 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 24/01/2024 16:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar veículo municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230442 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 24/01/2024 16:50 Descrição: Autoriza o Município de Cacique Doble a celebrar Convênio com o Hospital Referência – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação Araucária, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos médico-hospitalares. Número do protocolo: 20230443 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 24/01/2024 16:51 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 64.156,89 (sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Número do protocolo: 20230444 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 24/01/2024 16:51 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE PERMITIU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Número do protocolo: 20230445 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230446 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de implementos agrícolas com associação de agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20230447 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230448 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:53 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230449 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:54 Descrição: Reorganiza e Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230450 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:54 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Número do protocolo: 20230451 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20230452 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230453 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 24/01/2024 16:55 Descrição: APROVAR, com a Emenda Modificativa 001/2023 o Projeto de Lei nº 029/2023 de 28 de agosto de 2023. Número do protocolo: 20230454 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230455 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230456 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a cidade de Porto Alegre/RS para os alunos concluintes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble/RS. Número do protocolo: 20230458 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:57 Descrição: Fica ampliado o perímetro urbano de Cacique Doble, para fins de incluir novas áreas urbanas ou em fase de urbanização e dá outras providências. Número do protocolo: 20230459 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20230460 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230461 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:59 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE CACIQUE DOBLE”. Número do protocolo: 20230462 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 24/01/2024 16:59 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O PIQUETE DE LAÇADORES FOGO DE CHÃO”. Número do protocolo: 20210463 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:21 Descrição: Projeto de Lei nº 003/2021 Número do protocolo: 20210464 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:22 Descrição: Projeto de Lei nº 008/2021 Número do protocolo: 20210465 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 24/01/2024 19:22 Descrição: Projeto de Lei nº 013/2021 Número do protocolo: 20210466 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:23 Descrição: Projetos de Lei nº 014/2021; 015/2021 e 019/2021 Número do protocolo: 20210467 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:23 Descrição: Projetos de Lei nº 020/2021 e 022/2021 Número do protocolo: 20210468 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:24 Descrição: Projeto de Lei nº 023/2022 Número do protocolo: 20210469 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:24 Descrição: Projeto de Lei nº 025/2021 Número do protocolo: 20210470 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 24/01/2024 19:25 Descrição: Projeto de Lei nº 032/2021 Número do protocolo: 20210471 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2021 Criado em: 24/01/2024 19:26 Descrição: Projeto de Lei nº 033/2021 Número do protocolo: 20220472 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/03/2022 Criado em: 24/01/2024 19:30 Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 Número do protocolo: 20220473 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 004/2022 e Projeto de Lei nº 008/2022 Número do protocolo: 20220474 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 030/2022 Número do protocolo: 20220475 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 24/01/2024 19:31 Descrição: Projeto de Lei nº 039/2022 de 25 de outubro de 2022. Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:34 Descrição: Receberam nesta Comissão, para analisar o Processo de Contas Anuais do Exercício de 2020 da Gestão de Edivan Fortuna e Luiz Ângelo Deon. Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:34 Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 PROJETO DE LEI N° 009/2023 PROJETO DE LEI N° 010/2023 Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/05/2023 Criado em: 24/01/2024 19:35 Descrição: Projeto de Lei Complementar n° 002/2023; Projeto de Lei n° 014/2023; Projeto de Lei n° 015/2023; Projeto de Lei n° 016/2023; Projeto de Lei n°017/2023. Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 24/01/2024 19:35 Descrição: Processo 000866-0200/15-0 Número do protocolo: 20210480 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:37 Descrição: Número do protocolo: 20210481 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:38 Descrição: Número do protocolo: 20210482 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:38 Descrição: Número do protocolo: 20210483 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 02/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:39 Descrição: Número do protocolo: 20210484 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:39 Descrição: Número do protocolo: 20210485 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:40 Descrição: Número do protocolo: 20210486 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:41 Descrição: Número do protocolo: 20210487 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:41 Descrição: Número do protocolo: 20210488 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 24/01/2024 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20210489 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 18/05/2021 Criado em: 24/01/2024 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20210490 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 18/05/2021 Criado em: 24/01/2024 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20210491 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 24/01/2024 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20210492 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:44 Descrição: Número do protocolo: 20210493 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 24/01/2024 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20210494 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:45 Descrição: Número do protocolo: 20210495 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 24/01/2024 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20210496 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/10/2021 Criado em: 24/01/2024 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20210497 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/10/2021 Criado em: 24/01/2024 19:47 Descrição: Número do protocolo: 20210498 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 24/01/2024 19:47 Descrição: Número do protocolo: 20210499 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 24/01/2024 19:48 Descrição: Número do protocolo: 20210500 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 24/01/2024 19:49 Descrição: Requerimento de Informação Verbal. Número do protocolo: 20230501 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20230502 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:56 Descrição: Número do protocolo: 20230503 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 24/01/2024 19:56 Descrição: Número do protocolo: 20230504 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:57 Descrição: Número do protocolo: 20230505 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 18/04/2023 Criado em: 24/01/2024 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230506 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 24/01/2024 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20230507 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230508 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 22/08/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230509 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 24/01/2024 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20240510 Número do processo: /2024 Tipo: /2024 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2024 Criado em: 25/01/2024 10:16 Descrição: Número do protocolo: 20240511 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 02/02/2024 09:55 Descrição: Serviço de Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. Número do protocolo: 20210512 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 05/02/2024 16:34 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021 - CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20210513 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:36 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE MANUTENÇÃO DE WEB DESENVOLVIMENTO Número do protocolo: 20210514 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:37 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA Número do protocolo: 20210515 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 05/02/2024 16:38 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES Número do protocolo: 20210516 Número do processo: 384/2015 Tipo: 384/2015 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 05/02/2024 16:40 Descrição: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 384/2015 Número do protocolo: 20230517 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:43 Descrição: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Número do protocolo: 20230518 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:44 Descrição: CONTRATO RÁDIO ESTREITO DO URUGUAI LTDA. Número do protocolo: 20230519 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 05/02/2024 16:45 Descrição: CONTRATO JOSIANE AGUIAR. Número do protocolo: 20220520 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 05/02/2024 16:50 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022. Número do protocolo: 20220521 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2022 Criado em: 05/02/2024 16:52 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ANUNCIOS E INFORMATIVOS. Número do protocolo: 20220522 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 05/02/2024 16:54 Descrição: TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2022. Número do protocolo: 20240523 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/02/2024 Criado em: 09/02/2024 10:24 Descrição: Serviço de Internet com fibra óptica de 400 Mb, com a manutenção sem custo adicional de serviços. Número do protocolo: 20240524 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:13 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240525 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outra providências. Número do protocolo: 20240526 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 15:22 Descrição: Concede reposição e aumento real nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20240527 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/02/2024 15:26 Descrição: Serviço de transmissão em áudio e vídeo das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, disponibilizando todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho, bem como profissional apto a executá-lo. As Sessões serão transmitidas via Facebook do respectivo órgão e/ou outra mídia social se for necessário. Número do protocolo: 20240528 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 16/02/2024 16:22 Descrição: Serviço de Rádio Difusão duas vezes por mês, abrangendo a gravação, produção, edição e transmissão, sendo no horário das 12h20min às 12h30min, duas vezes por mês, nas quintas feiras subsequentes às sessões da Câmara de Vereadores, que ocorrem na primeira e penúltima terça-feira de cada mês. Número do protocolo: 20240529 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONVITE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:23 Descrição: Convida o Presidente do Legislativo e demais Vereadores para Reunião do Conselho Municipal de Saúde, na qual será avaliado o Relatório de Gestão do 4º quadrimestre de 2023. Número do protocolo: 20240530 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 13:43 Descrição: Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240531 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 13:45 Descrição: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240532 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240533 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:23 Descrição: REJEITAR POR CINCO VOTOS A QUATRO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240534 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE: Alterada a redação da Lei Municipal n. 1.626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências. Número do protocolo: 20240535 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240536 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 21/02/2024 15:30 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 QUE: Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20240537 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:06 Descrição: OBJETO: Serviços de tecnologia de informação de Site Institucional e software web para Gestão Legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, com as condições destacadas no Termo e Referência que estará em anexo, bem como na minuta contratual. CONTRATADO: Jhonatan Benetti – Slah Informática Valor Anual: R$ 9.600,00 - Sendo R$ 800,00 Mensais Vigência: 12 Meses a contar de 01/02/2023 Fiscal do Contrato: Juliano de Mattos Salles - Oficial Legislativo Número do protocolo: 20240538 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:09 Descrição: OBJETO: Serviço de Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. CONTRATADO: Alessandra Pasinato 02444004031 VALOR ANUAL: R$ 17.996,00 VIGÊNCIA: 11 MESES A CONTAR DE 01/02/2024 FISCAL JULIANO DE MATTOS SALLES Número do protocolo: 20240539 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:13 Descrição: Serviços de Internet com fibra óptica 400Mb, sem custo adicional de serviços de manutenção. CONTRATADO: FoxConect VALOR ANUAL: R$ 1.188,00 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/03/2024 FISCAL JULIANO DE MATTOS SALLES Número do protocolo: 20240540 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 23/02/2024 14:17 Descrição: Serviço de transmissão em áudio e vídeo das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, disponibilizando todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho, bem como profissional apto a executá-lo. As Sessões serão transmitidas via Facebook do respectivo órgão e/ou outra mídia social se for necessário. CONTRATADO: Josiane De Aguiar 06592885912 VALOR ANUAL: R$ 10.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 01/03/2024 FISCAL: JULIANO DE MATTOS SALLES Número do protocolo: 20240541 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 10:57 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS NA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. INSTALAÇÃO DO SISTEMA NECESSÁRIO PARA A GERAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A SEREM ENVIADAS PARA ATENDIMENTO DO E-SOCIAL. O SISTEMA VAI GERAR AS INFORMAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A CRONOLOGIA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO E APÓS A PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, FARÁ A REMESSA MENSAL DAS INFORMAÇÕES E O SEU GERENCIAMENTO MENSAL. Número do protocolo: 20240542 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:37 Descrição: Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240543 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:53 Descrição: Serviço de Rádio Difusão duas vezes por mês, abrangendo a gravação, produção, edição e transmissão, sendo no horário das 12h20min às 12h30min, duas vezes por mês, nas quintas feiras subsequentes às sessões da Câmara de Vereadores, que ocorrem na primeira e penúltima terça-feira de cada mês. CONTRATADO: Radio Estreito do Uruguai LTDA VALOR ANUAL: R$ 19.581,36 PRAZO: 12 MESES a contar de 01/03/2024 FISCAL: Juliano de Mattos Salles Número do protocolo: 20240544 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:57 Descrição: Prestação serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo Municipal no Portal da Transparência e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, nos termos da legislação em vigor. Instalação do sistema necessário para a geração de todas as informações necessárias a serem enviadas para atendimento do e-Social. O sistema vai gerar as informações do Legislativo Municipal, de acordo com a cronologia estabelecido pelo Ministério e após a procuração eletrônica, fará a remessa mensal das informações e o seu gerenciamento mensal. CONTRATADO: Sinsoft Informática LTDA VALOR ANUAL: R$ 8.640,00 PRAZO: 12 MESES a contar de 01/03/2024 FISCAL: Juliano de Mattos Salles Número do protocolo: 20240545 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 08/03/2024 11:00 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240546 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 08/03/2024 11:01 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024 Número do protocolo: 20240547 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:44 Descrição: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações e documentos: a) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra que está sendo construída em anexo ao Posto de Saúde de Cacique Doble, bem como, informações acerca dos recursos utilizados em tal obra; b) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra de revitalização da Avenida Kaingang de Cacique Doble, bem como, planilha orçamentária, modalidade de contratação, estimativa de gastos, recursos utilizados e engenheiro civil responsável pela obra. Número do protocolo: 20240548 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado Autor: Marcio Caprini Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:48 Descrição: Solicita ao Poder Executivo, setor de Recursos Humanos, que no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações: a) A relação de pessoal contratados na modalidade de cargo de confiança, atualmente, pelo Município de Cacique Doble; Qual a função exercida por cada um; Em qual secretaria estão lotados; b) A relação de estagiários contratados pelo Município de Cacique Doble; Em qual secretaria estão lotados; c) A relação de vigilantes contratados atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada um; A remuneração auferida por cada um; d) A relação de serventes contratadas atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada uma; A remuneração auferida por cada uma; Número do protocolo: 20240549 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 15:50 Descrição: O VEREADOR infra-assinado, nos termos do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Administração Pública Municipal que seja realizada a pintura dos quebra-molas próximos ao Mercado Cacique. Número do protocolo: 20240550 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 16:01 Descrição: indica à Administração Pública Municipal que seja realizado o conserto dos brinquedos do Parque da Praça da Matriz e também que seja feito o cercamento adequado do local, por motivos de segurança das crianças e também para evitar que os animais entrem naquele espaço. Número do protocolo: 20240551 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 08/03/2024 16:05 Descrição: indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Av. Kaingang, próximo à empresa Timape. Número do protocolo: 20240552 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240553 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 18/03/2024 15:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240554 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 16:00 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240555 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 19/03/2024 14:19 Descrição: indica à Administração Pública Municipal que seja construído lombadas ou instalados redutores de velocidade na Rua do ESF – da Comunidade de São Luiz Rei. Número do protocolo: 20240556 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:32 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 QUE: Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240557 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:34 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240558 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:37 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS Número do protocolo: 20240559 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Slah - Implantação Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 20/03/2024 14:39 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 QUE: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) e dá outras providencias. Número do protocolo: 20240560 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:16 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras povidências. Número do protocolo: 20240561 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 28/03/2024 11:19 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240562 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 02/04/2024 13:42 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240563 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 02/04/2024 13:46 Descrição: indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o “patrolamento” da estrada que liga a Linha Caciquinho até a propriedade do Sr. Diso Carlesso, bem como, que seja feito um bueiro em frente à propriedade do Sr. Ná Amadei, também localizada na Linha Caciquinho. Número do protocolo: 20240564 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 02/04/2024 14:00 Descrição: MOÇÃO DE APELO PARA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS QUE ACONTECEM NAS TERRAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE-RS. Número do protocolo: 20240565 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 02/04/2024 Criado em: 03/04/2024 09:15 Descrição: indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Obras, providencie o quanto antes a manutenção das estradas que dão acesso à reserva indígena com entradas da ERS 343 nas divisas com os municípios de São José do Ouro e Santos Expedito do Sul, e as respectivas entradas de lavouras. Número do protocolo: 20230567 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 03/04/2024 15:27 Descrição: Prestação de serviços de Assessoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240568 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2024 Criado em: 05/04/2024 15:22 Descrição: Número do protocolo: 20240569 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 05/04/2024 16:25 Descrição: Designa o servidor Juliano de Mattos Salles para desempenhar a função de Ouvidor Legislativo, Padrão FG1, criado pela Lei Municipal nº. 1.416/2019, de 24 de maio de 2019. Número do protocolo: 20240570 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.417/2019 de 24 de junho de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240571 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:14 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240572 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 09/04/2024 10:31 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240573 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONVITE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:12 Descrição: Convite ao Presidente para o Presidente e demais Vereadores, para participar da II Feira Cultural. Data do evento: 17 e 18 de maio de 2024 Local: Parque de Rodeios Simão Pedro Tonial Número do protocolo: 20240574 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:44 Descrição: Solicita espaço do Plenário da Câmara de Vereadores para evento de inauguração da galeria de ex-prefeitos. Tal Evento que ocorre no dia 03 de maio de 2024 às 10horas Número do protocolo: 20240575 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Juliano de Mattos Salles Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 18/04/2024 14:53 Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências Número do protocolo: 20240576 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/01/2024 Criado em: 22/04/2024 16:37 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1.617/2023, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240577 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 22/04/2024 16:39 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, nos Termos do § único da Lei 1.630/2024. Número do protocolo: 20240578 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 16:40 Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Número do protocolo: 20240579 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:45 Descrição: Indica de forma verbal em Plenário que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Obras, providencie o quanto antes a manutenção que dá acesso à propriedade da Família Guero, na comunidade de Santo Antônio, considerando a situação precária da estrada e acesso à residência. Número do protocolo: 20240580 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 13:39 Descrição: Estabelece a data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Número do protocolo: 20240582 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 30/04/2024 09:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240583 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 07/05/2024 16:09 Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble. Número do protocolo: 20240584 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:54 Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble. Número do protocolo: 20240585 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20230586 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/12/2023 Criado em: 13/05/2024 15:52 Descrição: Divulga o Planejamento para contratações mediante Processo e Termo Contratual, do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240587 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2024 Criado em: 16/05/2024 10:36 Descrição: Divulga o Relatório de Gestão do Poder Legislativo - Competência 2023 Número do protocolo: 20240588 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/05/2024 Criado em: 16/05/2024 14:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo Convênio com o Município de São José do Ouro, para a destinação do lixo domiciliar e dá outras providências. Número do protocolo: 20240589 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2024 Criado em: 16/05/2024 14:57 Descrição: Divulga o resultado da apreciação / julgamento das contas do Poder Legislativo pelo Tribunal de Contas. Número do protocolo: 20240590 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:31 Descrição: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240591 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:32 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240592 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:33 Descrição: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240593 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:34 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240594 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:35 Descrição: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240595 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:36 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240596 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:36 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240597 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:37 Descrição: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240598 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:38 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240599 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:39 Descrição: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240600 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20240601 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:54 Descrição: Indica ao Executivo que envie Projeto de Lei para a Câmara, no sentido de autorizar a doação do pavilhão localizado na Capela Santo Antonio, aos Bombeiros Voluntários de Cacique Doble. Para que utilizem aquela estrutura para construir a sede da corporação em Cacique Doble, o local era utilizado como cantina de vinho e hoje se encontra em desuso. Número do protocolo: 20240602 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 21/05/2024 14:55 Descrição: indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, seja arrumado o acesso à propriedade do Senhor Erivaldo Longo, localizada na Comunidade da Aparecida. Número do protocolo: 20240603 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:10 Descrição: Solicita informações sobre os itens e valores arrecadados por meio dos leilões públicos de 2023 e 2024. Número do protocolo: 20240604 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:16 Descrição: Requer informações os recursos recebidos ou não decorrentes da situação de emergência bem como o procedimento para os repasses aos locais atingidos. Número do protocolo: 20240605 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:22 Descrição: Moção de Apoio à anistia da dívida do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20240606 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 04/06/2024 16:29 Descrição: Moção de Apoio ao projeto de lei federal nº. 1.551/2024, do Deputado Federal Paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% (cinquenta por cento) do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no estado do rio grande do sul. Número do protocolo: 20240607 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 04/06/2024 19:55 Descrição: indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Municipal, que coloque o Município de Cacique Doble à disposição de empresas atingidas pelas enchentes e que queiram se instalar em outro lugar, para que nosso município seja uma opção para essas empresas. Número do protocolo: 20240608 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:16 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo convênio com o Município de São José do Ouro para a destinação do lixo domiciliar e dá outras providências. Número do protocolo: 20240609 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:18 Descrição: APROVAR POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS A UM CONTRÁRIO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 QUE: Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240610 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 QUE: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240611 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:23 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240612 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:24 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024 QUE: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240613 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240614 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:29 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2024 QUE: Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240615 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:32 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240616 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:33 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240617 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:34 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2024 QUE: Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240618 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:36 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240619 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2024 Criado em: 05/06/2024 14:38 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2024 QUE: Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Número do protocolo: 20240620 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 14:40 Descrição: CONSIDERANDO O QUÓRUM QUALIFICADO DE DOIS TERÇOS, REJEITAR POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240621 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 14/06/2024 10:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240622 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 14/06/2024 10:25 Descrição: , indica ao Poder Executivo Municipal, veja da possibilidade da troca de todos os boieiros nas estradas atingidas pelas enxurradas, que sejam investidos os recursos recebidos em decorrência das enchentes. Número do protocolo: 20240623 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 14/06/2024 10:30 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação da parte hidráulica do poço da Linha Farroupilha, para efetivar o abastecimento. Pois o mesmo foi perfurado a vários meses e ainda não tem essa parte da instalação. Número do protocolo: 20240624 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2024 Criado em: 21/06/2024 14:06 Descrição: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS – LGPD - NA ESFERA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Número do protocolo: 20240625 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2024 Criado em: 28/06/2024 08:19 Descrição: Concede período de férias à servidora Adriana Turke Gelain, mediante desconvocação. Número do protocolo: 20240626 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:13 Descrição: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/ADEQUALÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS – LGPD - NA ESFERA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS DO RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Número do protocolo: 20240627 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2024 Criado em: 17/07/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240628 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/07/2024 Criado em: 18/07/2024 15:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240629 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230630 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 01/08/2024 14:55 Descrição: “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR LORECI MANOEL ANTÔNIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS” Número do protocolo: 20230631 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 01/08/2024 14:58 Descrição: Designa Servidor para publicar os atos oficiais do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240632 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/08/2024 Criado em: 02/08/2024 13:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240633 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 05/08/2024 08:32 Descrição: Concede período de férias à servidora Adriana Turke Gelain e dá outras providências. Número do protocolo: 20240634 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 06/08/2024 10:01 Descrição: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais do Município de Cacique Doble, para o quadriênio de 2025/2028. Número do protocolo: 20240635 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 06/08/2024 10:21 Descrição: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20240636 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 06/08/2024 Criado em: 06/08/2024 10:27 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento entre as comunidades de Santa Terezinha e São Luiz Rei. Número do protocolo: 20240637 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 16/08/2024 Criado em: 19/08/2024 11:12 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de reestruturar a rede de poços artesianos na Comunidade de São Joãozinho (Coxilha Seca), tendo em vista que diversas famílias ficam sem abastecimento de água, devido a localização das mesmas. Número do protocolo: 20240638 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:21 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios e dá outras providências. Número do protocolo: 20240639 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 013/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240640 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:23 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios dá outras providências. Número do protocolo: 20240641 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:24 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240642 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:25 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240643 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2024 QUE: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais do Município de Cacique Doble, para o quadriênio de 2025/2028. Número do protocolo: 20240644 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/08/2024 Criado em: 20/08/2024 19:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2024 QUE: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20240645 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 27/08/2024 Criado em: 27/08/2024 16:22 Descrição: Requer informações acerca de auxílios em construção e reformas de casas, concedidos à moradores do Bairro Nossa Senhora da Saúde. Número do protocolo: 20240646 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:02 Descrição: Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240647 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:04 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240648 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 30/08/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240649 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 03/09/2024 Criado em: 05/09/2024 14:36 Descrição: Requer informações sobre a Ponte da Comunidade de São Sebastião do Butiá. Número do protocolo: 20240650 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2024 Criado em: 05/09/2024 14:45 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2024 QUE: Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240651 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2024 Criado em: 05/09/2024 14:52 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240652 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 13/09/2024 08:43 Descrição: Altera o inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240654 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 13/09/2024 15:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementar por Redução Orçamentária e dá Outras Providências Número do protocolo: 20240655 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:54 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2024 QUE: Altera o inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240656 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:59 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2024 QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240657 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2024 Criado em: 18/09/2024 09:02 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240658 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/09/2024 Criado em: 25/09/2024 15:32 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 891/2006 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240659 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/10/2024 Criado em: 02/10/2024 14:13 Descrição: Concede Adicional Por Tempo de Serviço de quinze por cento à servidora Adriana Turke Gelain e dá outras providências. Número do protocolo: 20240660 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2024 Criado em: 02/10/2024 14:16 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2024 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº 891/2006 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240661 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 21/10/2024 08:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20240662 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 21/10/2024 08:58 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo a instituir turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20240663 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 21/10/2024 09:19 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal e que seja rotineira essa manutenção e cuidado no local, deixando o mesmo mais apropriado a visitações dos entes queridos que ali estão. Número do protocolo: 20240664 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 21/10/2024 10:08 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto do abrigo de espera de ônibus da Comunidade de São Jorge, o mesmo está danificado e principalmente os estudantes que utilizam, nos dias de chuva, acabam se molhando. Número do protocolo: 20240665 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 21/10/2024 10:13 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que veja da possibilidade de encaminhar o Projeto de Lei de reajuste do funcionalismo, antes do recesso legislativo que inicia em 18 de dezembro de 2024. Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 23/10/2024 09:12 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno Temporário de Jornada Ininterrupta De Trabalho” e dá outras providências. Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2024 Criado em: 23/10/2024 09:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024 QUE: Autoriza o Poder Legislativo a instituir turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/10/2024 Criado em: 30/10/2024 16:24 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2024 Criado em: 30/10/2024 16:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240670 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 05/11/2024 Criado em: 05/11/2024 11:54 Descrição: Solicita informações sobre os gastos com manutenção de veículos da Secretaria de Educação Número do protocolo: 20240671 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 05/11/2024 Criado em: 05/11/2024 11:56 Descrição: Solicita informação quanto aos recursos e serviços de dragagem e alargamento do Rio Carazinho. Número do protocolo: 20240672 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 05/11/2024 Criado em: 05/11/2024 19:29 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que veja da possibilidade fazer uma terraplanagem e cascalhamento, na comunidade de Nossa Senhora das Graças (Pitangueira) no local onde o Maicon (genro do Horestes Piccinin) ira colocar sua mecânica. Número do protocolo: 20240673 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:46 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.400/2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240674 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:50 Descrição: Moção de apoio a Lei que trata do uso da energia solar Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 11:53 Descrição: Moção de Protesto em virtude da falta de água em diversos pontos do município, em face a companhia CORSAN Número do protocolo: 20240676 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:07 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240677 Número do processo: 043/2024 Tipo: 043/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024 QUE: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025. Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 044/2024 Tipo: 044/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 21/11/2024 12:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024 QUE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICPAL Nº 1.400/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240679 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 02/12/2024 10:17 Descrição: Concede período de férias ao Servidor Juliano de Mattos Salles e dá outras providências. Número do protocolo: 20240680 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 02/12/2024 10:44 Descrição: Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora Adriana Turke Gelain e dá outras providências. Número do protocolo: 20240681 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 02/12/2024 11:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências. Número do protocolo: 20240682 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 02/12/2024 11:53 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.364/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DA LEI N. 1.375/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. Número do protocolo: 20240683 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 12:39 Descrição: Reitera Pedido de Informação sobre gastos com veículos da educação, especificando os valores gastos em oficinas mecânicas. Número do protocolo: 20240684 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 12:40 Descrição: Solicita informações sobre o Poço Artesiano da Linha Farroupilha. Número do protocolo: 20240685 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 12:42 Descrição: Indica ao executivo que seja feita uma campanha de coleta de lixo eletrônico. Número do protocolo: 20240686 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 18:36 Descrição: Altera de forma excepcional o dia da última sessão ordinária de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240687 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 18:38 Descrição: Altera temporariamente o local da sede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240688 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 18:49 Descrição: Altera de forma excepcional o dia da última sessão ordinária de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240689 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 18:50 Descrição: Altera temporariamente o local da sede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240690 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 05/12/2024 11:45 Descrição: Altera de forma excepcional o dia da última sessão ordinária de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240691 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 DECRETOS Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 05/12/2024 11:48 Descrição: Altera temporariamente o local da sede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240692 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Eider Bruno Cannini - MDB Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 05/12/2024 11:57 Descrição: indica de forma verbal, em Plenário, que a Administração Pública Municipal, dentro das possibilidades, por meio da Secretaria de Agricultura, providencie a aquisição de aparelhos detectores de vazamento de água, no intuito de auxiliar os munícipes que possuem poços artesianos. Número do protocolo: 20240693 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 05/12/2024 12:12 Descrição: indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, na medida do possível, realize a terraplanagem para o senhor Marlon Bernardi, onde será realizada sua obra. Número do protocolo: 20240694 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 05/12/2024 12:21 Descrição: Indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, na medida do possível, realize da Rua Tarcisio Da Moro, que está em péssimas condições de trafegabilidade. Número do protocolo: 20240695 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/12/2024 Criado em: 17/12/2024 10:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20240696 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 17/12/2024 Criado em: 18/12/2024 09:26 Descrição: Indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, na medida do possível, realize o tratamento de bueiros, das vias públicas, para eliminar pragas, inclusive o mosquito da dengue. Número do protocolo: 20240697 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 17/12/2024 Criado em: 18/12/2024 09:29 Descrição: Indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, reiterando o pedido feito ao longo da sua legislatura, para a manutenção e melhoramento da estrutura do cemitério municipal, dignificando o local de morada eterna dos nossos entes queridos. Número do protocolo: 20240698 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 17/12/2024 Criado em: 18/12/2024 09:32 Descrição: Indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Urbanismo, que realize a averiguação, manutenção dos bueiros e fossas do Bairro Nova Esperança. Número do protocolo: 20240699 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Silvana de Ávila Fontoura Incerti - PDT Data de entrada: 17/12/2024 Criado em: 18/12/2024 09:41 Descrição: Indica de forma verbal, em Plenário, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que providencie os equipamentos necessários para melhorar as ambulâncias, adequando e dando melhores condições tanto aos profissionais de saúde e principalmente um melhor atendimento à população caciquense. Número do protocolo: 20240700 Número do processo: 047/2024 Tipo: 047/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:27 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2024 QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20240701 Número do processo: 045/2024 Tipo: 045/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:30 Descrição: Abre crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providências. Número do protocolo: 20240702 Número do processo: 046/2024 Tipo: 046/2024 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2024 Criado em: 18/12/2024 10:33 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2024 QUE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.364/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DA LEI N. 1.375/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. Número do protocolo: 20240703 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 23/12/2024 12:08 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240704 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 23/12/2024 12:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a regularização fundiária dos imóveis urbanos de propriedade do Município de Cacique Doble, localizados na Zona “D”, esquina com a Rua Emília Foreste Faggion com a Avenida Amabile Vieceli e transferir por escritura pública de doação aos beneficiários. Número do protocolo: 20240705 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 23/12/2024 Criado em: 23/12/2024 12:28 Descrição: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 032/2024 Número do protocolo: 20250706 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 CONTRATOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 06/01/2025 13:52 Descrição: Contrato Administrativo de assessoria técnica jurídica, que fazem entre si o Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e a empresa Idea Advogados Associados LTDA, decorrente do Processo de inexigibilidade nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 Número do protocolo: 20250707 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Status: Homologado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 08/01/2025 10:35 Descrição: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria advocatícia e assessoria técnica de natureza jurídica, para o Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, abrangendo: assessoria e consultoria jurídica; elaboração de pareceres conforme solicitação administrativa; acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração da Câmara, quais sejam: projetos de leis, leis, decretos, portarias e contratos; assessoria a Procuradoria da Câmara na representação judicial, assessorando a defesa dos interesses do Poder Legislativo, em qualquer instância, esfera ou tribunal, especialmente o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; prestação de serviços de caráter local, nos horários e datas fixados pela Mesa Diretora. Número do protocolo: 20250709 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 20/01/2025 14:23 Descrição: Número do protocolo: 20240710 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/12/2024 Criado em: 20/01/2025 15:04 Descrição: Número do protocolo: 20250711 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 16:54 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20250712 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 16:57 Descrição: Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição, instituído pela Lei Municipal nº. 1.058/2010, de 06 de maio de 2010, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250713 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 16:59 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº. 1433/2019 – Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Número do protocolo: 20250714 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 17:02 Descrição: Altera o valor do Piso Salarial Profissional dos ocupantes do emprego público de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. Número do protocolo: 20250715 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 17:13 Descrição: Altera a Lei Municipal nº. 1.312/2017, de 23 de março de 2017, que “Autoriza o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais cargos em comissão, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município”, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250716 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 17:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO MOTO CLUBE FANTASMAS DA TRILHA DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250717 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 17:18 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO MOTO CLUBE FANTASMAS DA TRILHA DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250718 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 23/01/2025 17:19 Descrição: Altera disposições do art. 25 da Lei Municipal nº. 1661/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250719 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 15:26 Descrição: OBJETO: ITEM 1 - Serviços de gravação/transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, com publicação nas Redes Sociais do órgão. OBS: Sessões Extraordinárias e Solenes, quando transmitidas, são pagas proporcionalmente ao valor contratado. ITEM 2 - Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. Número do protocolo: 20250720 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 27/01/2025 18:32 Descrição: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250721 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 18:34 Descrição: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250722 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:15 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20250723 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:18 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE: Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição, instituído pela Lei Municipal nº. 1.058/2010, de 06 de maio de 2010, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250725 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:21 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS E COM EMENDA SUPRESSIVA O PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE: Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.433/2019 – Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Número do protocolo: 20250726 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:25 Descrição: APROVAR POR SETE VOTOS FAVORÁREIS E UMA ABSTENÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE: Altera o valor do Piso Salarial Profissional dos ocupantes do emprego público de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências Número do protocolo: 20250727 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:26 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS E COM EMENDA MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 005/2025 QUE: Altera a Lei Municipal nº. 1.312/2017, de 23 de março de 2017, que “Autoriza o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais cargos em comissão, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município”, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250728 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:30 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 006/2025 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO MOTO CLUBE FANTASMAS DA TRILHA DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250729 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:35 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE: Altera disposições do art. 6º da Lei Municipal nº. 1668/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250730 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:40 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE: Altera disposições do art. 25 da Lei Municipal nº. 1661/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250731 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:43 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250732 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 29/01/2025 13:44 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250733 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EMENDAS Status: Votado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 29/01/2025 14:53 Descrição: Emenda Modificativa 001/2025 que: Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, para incluir os servidores designados por portaria entre os autorizados a dirigir veículos do Município. Número do protocolo: 20250734 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EMENDAS Status: Votado - Aprovado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 29/01/2025 15:10 Descrição: Emenda Supressiva nº 001/2025: Altera a redação, suprimento o inciso III, do §1º do art. 20 da Lei Municipal nº. 1.433, de 05 de dezembro de 2019, lei essa que é objeto do Projeto de Lei supracitado. Número do protocolo: 20250735 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 29/01/2025 15:38 Descrição: Concede período de férias ao Servidor Juliano de Mattos Salles e dá outras providências. Número do protocolo: 20250736 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 CONTRATOS Status: Vigente Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 31/01/2025 14:30 Descrição: OBJETO: ITEM 1. Serviços de gravação/transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, com publicação nas Redes Sociais do órgão. OBS: Sessões Extraordinárias e Solenes, quando transmitidas, serão pagas proporcionalmente ao valor contratado. ITEM 2. Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) e rádios que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação. Valor Total: R$ 36.000,00 Número do protocolo: 20250738 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 04/02/2025 14:14 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo, nos Termos do § 3º da Lei Municipal nº 1.683/2025 de 29 de janeiro de 2025. Número do protocolo: 20250739 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 20/02/2025 16:49 Descrição: Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2025. Número do protocolo: 20250741 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2025 Criado em: 21/02/2025 16:53 Descrição: Designa servidor como responsável de contas/convênios com instituições financeiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20250742 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:24 Descrição: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20250743 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:27 Descrição: ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250744 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:28 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE ANTIGOS ENFERRUJADOS DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250745 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:29 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250746 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:30 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250747 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 14:31 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250748 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 11:15 Descrição: Altera o padrão de remuneração dos cargos efetivos de Operador de Máquinas e Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250749 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:33 Descrição: REJEITAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 QUE: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20250750 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:36 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 QUE: Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências. Número do protocolo: 20250751 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:40 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025 QUE: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Antigos Enferrujados de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250752 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:49 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 QUE: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências. Número do protocolo: 20250753 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:54 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2025 QUE: Autoriza o Executivo Municipal a convocar servidores do quadro efetivo para trabalhar em regime suplementar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250754 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 09:00 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250755 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 09:03 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 QUE: Altera o padrão de remuneração dos cargos efetivos de Operador de Máquinas e Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250756 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO VERBAL Status: Publicado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 20/03/2025 13:35 Descrição: Indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo, realize um estudo quanto à possibilidade de aderir ao programa TEACOLHE, conforme Lei Estadual 15.322 de 25 de setembro de 2019. Número do protocolo: 20250757 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 16:54 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências. Número do protocolo: 20250758 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 16:56 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dá outras providências. Número do protocolo: 20250759 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 16:59 Descrição: Autoriza ao poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de implementos agrícolas com a AALB Associação de Agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20250760 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 17:04 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.459/2020 que fixou o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de 2021/2024. Número do protocolo: 20250761 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 EMENDAS Status: Votado - Aprovado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 25/03/2025 15:33 Descrição: A Emenda tem por objetivo, propiciar a maior abrangência possível dos equipamentos cedidos pelo município, considerando a necessidade dos itens na produção e manejo agrícola Número do protocolo: 20250762 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 25/03/2025 21:25 Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS. Número do protocolo: 20250763 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 27/03/2025 08:43 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências. Número do protocolo: 20250764 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 27/03/2025 08:47 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dá outras providências. Número do protocolo: 20250765 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 27/03/2025 08:51 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025, COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de implementos agrícolas com a AALB- Associação de Agricultores da linha Brasília e dá outras providências. Número do protocolo: 20250766 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 27/03/2025 08:53 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.459/2020 que fixou o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de 2021/2024. Número do protocolo: 20250767 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:31 Descrição: Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no Município de Cacique Doble - RS, a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. Número do protocolo: 20250768 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:34 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250769 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:35 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de produção textual e artística com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Número do protocolo: 20250770 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20250771 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 01/04/2025 09:04 Descrição: Indica que seja reformado e/ou construídas as paradas de ônibus no interior do município. Número do protocolo: 20250772 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eder Pasinato Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 01/04/2025 09:11 Descrição: Indica que sejam realizadas roçadas nas estradas do interior, principalmente nos trajetos do transporte escolar. Número do protocolo: 20250773 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 01/04/2025 10:58 Descrição: Institui a Comissão Permanente de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2025 e dá publicidade quanto a sua composição. Número do protocolo: 20250774 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 01/04/2025 11:00 Descrição: Altera a data de Sessão Ordinária do dia 18 para o dia 25 de março de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250775 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 01/04/2025 15:23 Descrição: Concede período de férias à servidora Adriana Turke Gelain e dá outras providências. Número do protocolo: 20250776 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 02/04/2025 08:53 Descrição: Indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo realize um estudo visando ao refazimento e melhoria dos quebra-molas (redutores de velocidade) existentes no perímetro urbano do município de Cacique Doble. Número do protocolo: 20250777 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 02/04/2025 09:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE: Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no Município de Cacique Doble - RS, a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. Número do protocolo: 20250778 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 02/04/2025 09:11 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250779 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 02/04/2025 09:12 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de produção textual e artística com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Número do protocolo: 20250780 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 02/04/2025 09:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências. Número do protocolo: 20200781 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Álvaro Ângelo Rotini Data de entrada: 01/09/2020 Criado em: 02/04/2025 15:51 Descrição: Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble manifesta REPÚDIO a agencia bancaria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul. Número do protocolo: 20200782 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 05/05/2020 Criado em: 10/04/2025 08:33 Descrição: Requer a Presidente informações sobre os motivos de não haver transmissão da sessão pelo facebook da sessão de 05 de maio de 2020. (Requerimento feito Verbalmente em Plenário). Número do protocolo: 20200783 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 19/05/2020 Criado em: 10/04/2025 08:39 Descrição: Requer à Presidência informações sobre como será devolvido aos cofres públicos os valores do contrato de transmissão das sessões, já que a sessão de 05 de maio de 2020 não foi transmitida. (Feito verbalmente em Plenário) Número do protocolo: 20200784 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 10/04/2025 08:50 Descrição: Requer ao Executivo Municipal, seja enviado relatório referente à fiscalização sobre a proliferação do mosquito da dengue, para que assim seja informado se esta fiscalização continua, tendo em vista que estamos vivendo dias mais quentes, o que melhora as condições para o desenvolvimento das larvas. (Feito Verbalmente em Plenário) Número do protocolo: 20200785 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 20/04/2020 Criado em: 10/04/2025 08:57 Descrição: Requer ao Executivo Municipal, informações referente a construção dos banheiros, com cópia do processo junto à FUNASA. (Feito Verbalmente em Plenário) Número do protocolo: 20250786 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 11/04/2025 16:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250787 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 11/04/2025 16:54 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250788 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em espera Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 11/04/2025 16:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com Associação Caciquense de Amparo aos Animais Anjos da Rua - ACAR e dá outras Providências. Número do protocolo: 20250789 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 11/04/2025 16:58 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.689/2025, de 14 de março de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250790 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 11/04/2025 17:00 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.443/2020, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250791 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 22/04/2025 Criado em: 22/04/2025 15:13 Descrição: EM FAVOR AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. Número do protocolo: 20250792 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 MOÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/04/2025 Criado em: 22/04/2025 15:19 Descrição: MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO. Número do protocolo: 20250793 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: João Paulo Pereira Data de entrada: 22/04/2025 Criado em: 22/04/2025 15:21 Descrição: Indica que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo adquirir e implantar equipamentos de academia ao ar livre na Comunidade de São Luiz Rei. Número do protocolo: 20250794 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 22/04/2025 Criado em: 23/04/2025 14:40 Descrição: Indica que o Poder Executivo realize um estudo acerca da viabilidade de restabelecer o estacionamento público na praça municipal próximo ao Sicredi, tendo em vista que o local é bastante utilizado pela população e existem poucas vagas de estacionamento. Número do protocolo: 20250795 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:03 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências. Número do protocolo: 20250796 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:06 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250797 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:08 Descrição: APROVAR POR CINCO VOTOS FAVORÁREIS E DUAS ABSTENÇÕES O PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com Associação Caciquense de Amparo aos Animais Anjos da Rua - ACAR e dá outras Providências. Número do protocolo: 20250798 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.689/2025, de 14 de março de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250799 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE: Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.443/2020, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250800 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:32 Descrição: Institui o Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Cacique Doble – RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250801 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:34 Descrição: Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.398/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250802 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:39 Descrição: Dispõe sobre reestruturação da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município - RPPS/FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250803 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:45 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 876 de 17 de novembro de 2005 que reorganiza o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250804 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:48 Descrição: Institui a “Lei Lucas” no âmbito do Município de Cacique Doble – RS, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250805 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:49 Descrição: Altera e cria cargos no Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250806 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:52 Descrição: Amplia o numero de cargos de Professores, conforme Plano de Cargos e Funções do Magistério e dá outras providências. Número do protocolo: 20250807 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:54 Descrição: Autoriza a realização de despesas alusivas ao Aniversário do Município, abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250808 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eder Pasinato Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 07/05/2025 15:57 Descrição: Indica que seja estudada a possibilidade de realizar o aumento da variedade de medicamentos nas farmácias do município. Número do protocolo: 20250809 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES - PRI - LGPD Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 16/05/2025 15:30 Descrição: Número do protocolo: 20250810 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2025 Criado em: 16/05/2025 15:46 Descrição: Concede ao Hospital São Roque de Cacique Doble os serviços de Portaria, Copa e Cozinha do evento comemorativo ao 61º aniversário do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250811 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 16/05/2025 16:12 Descrição: Concede Títulos de Cidadãos Honorários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250812 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 16/05/2025 16:15 Descrição: Concede Títulos de Cidadãos Caciquenses e dá outras providências. Número do protocolo: 20250813 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em Análise Para Parecer Jurídico Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 16/05/2025 16:30 Descrição: Altera o Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250814 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:38 Descrição: Estabelece a data e local para realização de Sessão Solene de homenagens e comemorativa ao aniversário de 61 de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250815 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:51 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Autoriza a realização de despesas alusivas ao Aniversário do Município, abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250816 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:53 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE Institui o Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Cacique Doble – RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250817 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:56 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.398/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250818 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:00 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Institui a “Lei Lucas” no âmbito do Município de Cacique Doble – RS, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250819 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:03 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Altera e cria cargos no Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250820 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:05 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Amplia o número de cargos de Professores, conforme Plano de Cargos e Funções do Magistério e dá outras providências. Número do protocolo: 20250821 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:07 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE: Concede ao Hospital São Roque de Cacique Doble os serviços de Portaria, Copa e Cozinha do evento comemorativo ao 61º aniversário do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250822 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Dispõe sobre reestruturação da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município - RPPS/FUPRAS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250823 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 876 de 17 de novembro de 2005 que reorganiza o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250824 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:15 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE: Altera o Plano de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250825 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:24 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE: Concede Títulos de Cidadãos Honorários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250826 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 14:31 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE: Concede Títulos de Cidadãos Caciquenses e dá outras providências. Número do protocolo: 20250828 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 21/05/2025 16:57 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, sejam realizadas, na medida do possível, adequações estruturais e estéticas no Pórtico Municipal, bem como pintura e melhorias na sinalização viária ao longo do trecho asfaltado da ERS-343, compreendido entre os dois trevos de acesso ao município até o final do Bairro Portal, no sentido São José do Ouro – RS. Número do protocolo: 20250829 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EMPRESAS SANCIONADAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 28/05/2025 09:56 Descrição: Relação dos licitantes contratados sancionados administrativamente pelo Poder Legislativo. OBS: Até o momento não há empresas sancionadas administrativamente. Número do protocolo: 20250830 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 DOCUMENTOS EM GRAU DE SIGILO (Classificados e Desclassificados) Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 28/05/2025 14:47 Descrição: Espaço reservado para a divulgação dos documentos da Câmara Municipal de Vereadores, classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011. A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) determina que somente poderão ser consideradas sigilosas e, portanto, não disponibilizadas aos cidadãos, as informações que forem previamente declaradas nos chamados “Termos de Classificação” e que seguirem determinados critérios. Os Termos de Classificação existem para dar transparência ao que o poder público considera sigiloso, com bases nos critérios previstos na LAI. Até o momento a Câmara Municipal de Vereadores não teve documentos classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta", "ultrassecreta” e “reservada”. Número do protocolo: 20250831 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 30/05/2025 09:31 Descrição: Informa aos usuários os direitos relativos aos dados pessoais, quando informados para a utilização dos serviços do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble. Número do protocolo: 20250832 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 30/05/2025 14:52 Descrição: O Plano Estratégico Institucional contém as diretrizes básicas para a organização, funcionamento e planejamento das atividades do Poder Legislativo Municipal para o Biênio 2025/2026. Número do protocolo: 20250833 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:25 Descrição: Julgamento das Contas do Exercício de 2020 Número do protocolo: 20250834 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:29 Descrição: Julgamento das Contas do Legislativo Gestão 2021 Número do protocolo: 20250835 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/05/2025 Criado em: 30/05/2025 15:31 Descrição: Julgamento das Contas do Legislativo Gestão 2022 Número do protocolo: 20250836 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2025 Criado em: 03/06/2025 18:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250837 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Enviado para a Comissão Permanente de Pareceres Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2025 Criado em: 03/06/2025 18:33 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250838 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2025 Criado em: 03/06/2025 18:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público, e da outras providências. Número do protocolo: 20250839 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eder Pasinato Data de entrada: 03/06/2025 Criado em: 04/06/2025 09:06 Descrição: Indica que seja instalado um quebra-molas na Rua Santo Floriano Zordan. Número do protocolo: 20250840 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 04/06/2025 15:03 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse público, e da outras providências. Número do protocolo: 20250841 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 04/06/2025 15:09 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250842 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:22 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - 2025. Número do protocolo: 20250843 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/06/2025 Criado em: 18/06/2025 08:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025, QUE: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS - e dá outras providências. Número do protocolo: 20240844 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2024 Criado em: 23/06/2025 15:02 Descrição: Contas do Executivo referente à competência de 2022 Número do protocolo: 20250845 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 30/06/2025 16:45 Descrição: Indica que seja feito estudo para pavimentação de ruas no interior no município Número do protocolo: 20250846 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 08:50 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A A.B.V.C.D – ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250847 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 08:52 Descrição: APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250848 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 08:56 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250849 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 08:59 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.068/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250850 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 09:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem, com intuito sociocultural voltado para integração de Povos Indígenas, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250851 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 04/07/2025 09:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250852 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 14/07/2025 11:43 Descrição: Altera o Plano de Cargos e Funções do Município, Lei Municipal nº. 433/1995, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250853 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 14/07/2025 11:44 Descrição: Altera a Lei Municipal nº. 1.433/2019, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250854 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Alceu Demartini Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 14/07/2025 11:46 Descrição: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal Nº. 1.247/2015, de 07 de maio De 2015 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250855 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 16/07/2025 18:06 Descrição: Autoriza o Ouvidor Legislativo Designado a implementar Programa denominado Ouvidoria Proativa, visando a promoção dos serviços e demais atos disponíveis ao público. Número do protocolo: 20250856 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/06/2025 Criado em: 16/07/2025 18:09 Descrição: Concede 90 (noventa) dias de direito à licença prêmio e converte 45 (quarenta e cinco dias em abono). Número do protocolo: 20250857 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PORTARIAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 18:24 Descrição: Concede período de férias ao servidor do Legislativo Municipal Juliano de Mattos Salles, conforme Portaria nº 006/2024. Número do protocolo: 20250858 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EMENDAS Status: Votado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 16/07/2025 19:51 Descrição: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 047/2025, para estabelecer prazo improrrogável para a contratação por tempo determinado. Número do protocolo: 20250859 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 EMENDAS Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 16/07/2025 19:55 Descrição: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 044/2025, reduzindo o valor do repasse para R$ 54.000,00 Número do protocolo: 20250860 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 EMENDAS Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 16/07/2025 19:55 Descrição: Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 044/2025, reduzindo o valor do repasse para R$ 54.000,00 Número do protocolo: 20250861 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:02 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE: Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a A.B.V.C.D – Associação de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20250862 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:03 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE: Aprova e Institui a Adesão do Município de Cacique Doble/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20250863 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:05 Descrição: APROVAR O PROJETO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APÓS ALTERAÇÃO PELA EMENTA MODIFICATIVA Nº 003/2025, QUE FOI APROVADA POR 5 (CINCO) VOTOS A 4 (QUATRO), ALTERANDO O ARTIGO 3º DESTE PROJETO, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Hospital São Roque de Cacique Doble e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20250864 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:07 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE: Altera A Redação da Lei Municipal Nº. 1.068/2010, que cria O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dá outras providências. Número do protocolo: 20250865 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:08 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem, com intuito sociocultural voltado para integração de Povos Indígenas, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250866 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:10 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, APROVADA TAMBÉM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20250867 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:13 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE: Altera o Plano de Cargos e Funções do Município, Lei Municipal nº. 433/1995, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250868 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:14 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE: Altera a Lei Municipal nº. 1.433/2019, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Cacique Doble, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250869 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 16/07/2025 21:15 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.247/2015, de 07 de maio de 2015 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250870 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2025 Criado em: 28/07/2025 18:35 Descrição: Concede 90 (noventa) dias de direito à licença prêmio e converte 45 (quarenta e cinco dias em abono). Número do protocolo: 20250871 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 31/07/2025 13:59 Descrição: Autoriza a realização de despesas na distribuição da Chama Crioula e dá outras providências. Número do protocolo: 20250872 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 05/08/2025 Criado em: 05/08/2025 11:10 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de destinação de um veículo para a Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando as normativas que regulamentam esse serviço em saúde pública, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Número do protocolo: 20250873 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 05/08/2025 Criado em: 05/08/2025 11:12 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar um guarda para a Unidade de Saúde do Centro. Número do protocolo: 20250874 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Brida Faggion Teixeira Data de entrada: 05/08/2025 Criado em: 05/08/2025 11:14 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal que elabore estudos técnicos e jurídicos visando à atualização da legislação municipal relacionada ao uso de herbicidas hormonais. Número do protocolo: 20250875 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2025 Criado em: 06/08/2025 13:39 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE: Autoriza a realização de despesas na distribuição da Chama Crioula e dá outras providências. Número do protocolo: 20250876 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 RESOLUÇÕES Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2025 Criado em: 06/08/2025 13:41 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250877 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/08/2025 08:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com os Municípios de São José do Ouro, Barracão, Machadinho, Sananduva e Santo Expedito do Sul, para a implementação e adesão ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250878 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 08:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o CPM CACIQUENSE para implementação e funcionamento de curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250879 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 09:01 Descrição: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1721/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250880 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 09:05 Descrição: Autoriza a realização de despesas alusivas aos Festejos Farroupilha, abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250881 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 21/08/2025 14:51 Descrição: INDICAR ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de contatar os bancos de doação de Sangue de Passo Fundo, visando o agendamento da coleta itinerante, esse serviço, que traz no local os equipamentos, materiais e profissionais necessários para a coleta. Número do protocolo: 20250882 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO VERBAL Status: Votado - Aprovado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 19/08/2025 Criado em: 21/08/2025 15:16 Descrição: indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo realize estudo para repassar a administração da exploração da Copa do Campeonato Municipal para o Hospital São Roque de Cacique Doble. Número do protocolo: 20250883 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 22/08/2025 08:41 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com os Municípios de São José do Ouro, Barracão, Machadinho, Sananduva e Santo Expedito do Sul, para a implementação e adesão ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250884 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 22/08/2025 08:43 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas ao CPM CACIQUENSE para a implementação e funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250885 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 22/08/2025 08:44 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.721/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque de Cacique Doble e dá outras providências. Número do protocolo: 20250886 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2025 Criado em: 22/08/2025 08:46 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE: Autoriza a realização de despesas alusivas aos Festejos Farroupilha, abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250887 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 29/08/2025 15:26 Descrição: Cria gratificação especial para servidores motoristas designados para o transporte escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250888 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Votado em 2º Turno - Aprovado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 01/09/2025 11:16 Descrição: Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Cacique Doble, para explicitar a quantidade de vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20250889 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:30 Descrição: INDICA que veja da possibilidade de adequar/reajustar os salários dos Conselheiros Tutelares do Município. Número do protocolo: 20250890 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Eder Pasinato Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:31 Descrição: INDICA ao Poder Executivo que avalie a situação de abastecimento de água da Escola Chapeuzinho Vermelho. Número do protocolo: 20250892 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Lenir Nunes Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:39 Descrição: INDICA ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fornecer aos seguranças que atuam nas unidades públicas, principalmente nas escolas, detectores de metais. Número do protocolo: 20250893 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 03/09/2025 09:02 Descrição: Indico ao Poder Executivo Municipal que promova esforços no sentido de agilizar a conclusão da obra da ponte situada na comunidade de Caravágio, divisa com o Município de Santo Expedito do Sul, a fim de garantir a melhoria da mobilidade e da segurança da população local. Número do protocolo: 20250895 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 03/09/2025 11:11 Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, com base no art. 56, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, forneça as seguintes informações: a) Quais os procedimentos adotados quanto aos incidentes ocorridos com dois veículos atingidos por cascalho dos caminhões da prefeitura? b) Foi aberto algum procedimento ou processo administrativo? Os procedimentos foram concluídos? Houve alguma responsabilização? c) Houve pagamento dos danos? Se houve quais foram os fundamentos? d) Há orientação quanto ao transporte adequado de materiais que possam causar esses e outros tipos de acidentes? Número do protocolo: 20250896 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/09/2025 Criado em: 03/09/2025 15:12 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE: Cria gratificação especial para servidores motoristas designados para o transporte escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250897 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 15:50 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-LIVRO” E REALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250898 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 15:51 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250899 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 15:52 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250900 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 15:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE NA ÁREA DO DIREITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250901 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 15:55 Descrição: Altera o inciso I do artigo 41, o inciso VII do artigo 43, o artigo 75 e acrescenta o artigo 75-A na Lei Orgânica Municipal de Cacique Doble. Número do protocolo: 20250902 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Encaminhado para Votação Autor: Idalir Signorati Mioranza Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 15:42 Descrição: Indica ao Executivo que analise e execute melhorias nas sinalizações viárias do perímetro urbano, com pintura e instalação de placas. Número do protocolo: 20250903 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 15:47 Descrição: Requer informações a respeito de diárias do executivo municipal. Número do protocolo: 20250904 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:09 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-LIVRO” E REALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250905 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250906 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:22 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE NA ÁREA DO DIREITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250907 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:49 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, relativas ao exercício de 2022, em conformidade com Parecer Prévio nº 23.363, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20250908 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:51 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, relativas ao exercício de 2022, em conformidade com Parecer Prévio nº 23.363, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20250909 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO VERBAL Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:01 Descrição: Indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo faça um levantamento da possibilidade e viabilidade de auxiliar os produtores de leite na aquisição do nitrogênio, utilizado para manter o produto em condições adequadas. Número do protocolo: 20250910 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:05 Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, preste as seguintes informações referentes aos incidentes envolvendo dois veículos particulares danificados por cascalho proveniente de caminhões da Prefeitura, conforme resposta apresentada ao pedido de informação número 001/2025: Número do protocolo: 20250911 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 02/10/2025 15:53 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, relativas ao exercício de 2022, em conformidade com Parecer Prévio nº 23.363, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20250912 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 07/10/2025 19:24 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250913 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 07/10/2025 19:29 Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO, SEM RESSALVAS, DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE (CIRENOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250914 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 07/10/2025 19:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de Implementos Agrícolas com a Associação Comunitária da Capela São Sebastião dos Lopes de Cacique Doble – RS e com a AALRO – Associação de Agricultores da Linha Rio Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20250915 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Aldacir Manfron Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 07/10/2025 19:40 Descrição: indicamos ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos com vistas ao envio de Projeto de Lei ao Legislativo, objetivando a alteração dos critérios para concessão de ressarcimento de despesas e pagamento de diárias em deslocamentos de curta distância, conforme previsto na Lei Municipal nº 757/2003. Número do protocolo: 20250916 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 07/10/2025 19:45 Descrição: indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos no intuito de averiguar a forma legal e possibilidade de repasse às comunidades de Lajeadinho e Santa Terezinha, para que as mesmas invistam em suas respectivas sedes. Número do protocolo: 20250917 Número do processo: 065/2025 Tipo: 065/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/10/2025 Criado em: 09/10/2025 10:10 Descrição: APROVAR (COM EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTEROU O ARTIGO 18) E POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250918 Número do processo: 066/2025 Tipo: 066/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 09/10/2025 10:16 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20250919 Número do processo: 067/2025 Tipo: 067/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 09/10/2025 10:19 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: Dispõe sobre a ratificação, sem ressalvas, da primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste (CIRENOR) e dá outras providências. Número do protocolo: 20250920 Número do processo: 068/2025 Tipo: 068/2025 RESOLUÇÕES Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 09/10/2025 10:20 Descrição: APROVAR POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão De Uso de Implementos Agrícolas com a Associação Comunitária da Capela São Sebastião dos Lopes de Cacique Doble – RS e com a AALRO – Associação de Agricultores da Linha Rio Ouro e dá outras providências. Número do protocolo: 20250921 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Status: Publicado Autor: Claudio Paulo Fortuna Data de entrada: 07/10/2025 Criado em: 09/10/2025 11:14 Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, preste as seguintes informações Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que informe ao Poder Legislativo os quantitativos de combustíveis utilizados, bem como as despesas gerais realizadas com as máquinas de cortar grama a gasolina, utilizadas pelo Município de Cacique Doble, no período de janeiro de 2025 até a presente data. Número do protocolo: 20250922 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 DECRETOS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 10:09 Descrição: Altera a data no que tange ao expediente no âmbito do Legislativo Municipal, referente ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. Número do protocolo: 20250923 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 21/10/2025 10:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250924 Número do processo: 065/2025 Tipo: 065/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 21/10/2025 10:19 Descrição: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Greening (Huanglongbing – HLB) – PMPG e dá outras providências.