Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250762
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 MOÇÃO
Status: Votado - Aprovado
Autor: João Paulo Pereira
Data de entrada: 25/03/2025
Criado em: 25/03/2025 21:25
Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.


Número do protocolo: 20250791
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 MOÇÃO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Sidnei Salette Carniel Olivoto
Data de entrada: 22/04/2025
Criado em: 22/04/2025 15:13
Descrição: EM FAVOR AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.


Número do protocolo: 20250792
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 MOÇÃO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/04/2025
Criado em: 22/04/2025 15:19
Descrição: MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO.


Número do protocolo: 20250948
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 MOÇÃO
Status: Encaminhado para Votação
Autor: Aldacir Manfron
Data de entrada: 02/12/2025
Criado em: 02/12/2025 08:32
Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA.