Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250895
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Publicado
Autor: Claudio Paulo Fortuna
Data de entrada: 02/09/2025
Criado em: 03/09/2025 11:11
Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, com base no art. 56, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, forneça as seguintes informações:

a)	Quais os procedimentos adotados quanto aos incidentes ocorridos com dois veículos atingidos por cascalho dos caminhões da prefeitura?
b)	Foi aberto algum procedimento ou processo administrativo? Os procedimentos foram concluídos? Houve alguma responsabilização?
c)	Houve pagamento dos danos? Se houve quais foram os fundamentos?
d)	Há orientação quanto ao transporte adequado de materiais que possam causar esses e outros tipos de acidentes?


Número do protocolo: 20250903
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Claudio Paulo Fortuna
Data de entrada: 23/09/2025
Criado em: 23/09/2025 15:47
Descrição: Requer informações a respeito de diárias do executivo municipal.


Número do protocolo: 20250910
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Publicado
Autor: Claudio Paulo Fortuna
Data de entrada: 24/09/2025
Criado em: 24/09/2025 15:05
Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, preste as seguintes informações referentes aos incidentes envolvendo dois veículos particulares danificados por cascalho proveniente de caminhões da Prefeitura, conforme resposta apresentada ao pedido de informação número 001/2025:


Número do protocolo: 20250921
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Publicado
Autor: Claudio Paulo Fortuna
Data de entrada: 07/10/2025
Criado em: 09/10/2025 11:14
Descrição: REQUER QUE o Poder Executivo que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, preste as seguintes informações 


Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que informe ao Poder Legislativo os quantitativos de combustíveis utilizados, bem como as despesas gerais realizadas com as máquinas de cortar grama a gasolina, utilizadas pelo Município de Cacique Doble, no período de janeiro de 2025 até a presente data.


Número do protocolo: 20250945
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Publicado
Autor: Aldacir Manfron
Data de entrada: 26/11/2025
Criado em: 26/11/2025 08:48
Descrição: REQUER que o Poder Executivo Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a situação, em 31/10/2025, contendo a relação completa dos servidores contratados temporariamente, dos ocupantes de cargos em comissão (CCs) e dos trabalhadores terceirizados, especificando: 
•	Nome do servidor/funcionário;
•	Forma de contratação (temporário, CC ou terceirizado);
•	Lotação/setor de atuação;
•	Valor percebido mensalmente;
•	Atividades desempenhadas.


Número do protocolo: 20250952
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Status: Publicado
Autor: Aldacir Manfron
Data de entrada: 04/12/2025
Criado em: 04/12/2025 14:46
Descrição: REQUER que o Poder Executivo Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a situação, em 30/11/2025, contendo a relação completa dos servidores contratados temporariamente, dos ocupantes de cargos em comissão (CCs) e dos trabalhadores terceirizados, especificando:

•	Nome do servidor/funcionário;
•	Forma de contratação (temporário, CC ou terceirizado);
•	Lotação/setor de atuação;
•	Valor percebido mensalmente;
•	Atividades desempenhadas.