Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250738
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/01/2025
Criado em: 04/02/2025 14:14
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação e o ajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores do Legislativo, nos Termos do § 3º da Lei Municipal nº 1.683/2025 de 29 de janeiro de 2025.


Número do protocolo: 20250739
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 20/02/2025 16:49
Descrição: Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2025.


Número do protocolo: 20250773
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 01/04/2025 10:58
Descrição: Institui a Comissão Permanente de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2025 e dá publicidade quanto a sua composição.


Número do protocolo: 20250774
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 01/04/2025 11:00
Descrição: Altera a data de Sessão Ordinária do dia 18 para o dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250814
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/05/2025
Criado em: 21/05/2025 13:38
Descrição: Estabelece a data e local para realização de Sessão Solene de homenagens e comemorativa ao aniversário de 61 de Cacique Doble e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250907
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/09/2025
Criado em: 24/09/2025 14:49
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, relativas ao exercício de 2022, em conformidade com Parecer Prévio nº 23.363, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20250911
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 23/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:53
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, relativas ao exercício de 2022, em conformidade com Parecer Prévio nº 23.363, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20250922
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 DECRETOS
Status: Publicado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/10/2025
Criado em: 21/10/2025 10:09
Descrição: Altera a data no que tange ao expediente no âmbito do Legislativo Municipal, referente ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.